[{"Id":2118,"Numero":"0012026","Data":"2026-07-22","Descricao":null,"Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Edital","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.jijocadejericoacoara.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2118","LinkArquivo":"https://www.jijocadejericoacoara.ce.gov.br/arquivos/2118/Edital_0012026_2026_0000001.pdf"},{"Id":2112,"Numero":"0012026","Data":"2026-06-29","Descricao":null,"Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Edital","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.jijocadejericoacoara.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2112","LinkArquivo":"https://www.jijocadejericoacoara.ce.gov.br/arquivos/2112/Edital_0012026_2026_0000003.pdf"},{"Id":2106,"Numero":"004","Data":"2026-06-19","Descricao":"DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA SOLICITAÇÃO, CONCESSÃO, PAGAMENTO, COMPROVAÇÃO E PUBLICAÇÃO DAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES E AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Instrução Normativa","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.jijocadejericoacoara.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2106","LinkArquivo":"https://www.jijocadejericoacoara.ce.gov.br/arquivos/2106/Instrucao_Normativa_004_2026_0000001.pdf"},{"Id":2105,"Numero":"003","Data":"2026-06-19","Descricao":"Dispõe sobre os procedimentos administrativos para concessão, controle e pagamento da Gratificação de Transporte e do Auxílio Alimentação instituídos pelas Leis Municipais nº 782/2022 e nº 791/2022.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Instrução Normativa","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.jijocadejericoacoara.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2105","LinkArquivo":"https://www.jijocadejericoacoara.ce.gov.br/arquivos/2105/Instrucao_Normativa_003_2026_0000001.pdf"},{"Id":2104,"Numero":"002","Data":"2026-06-19","Descricao":"Dispõe sobre a padronização do fluxo de requisição, execução e controle dos serviços de manutenção, instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado no âmbito da Administração Pública Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Instrução Normativa","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.jijocadejericoacoara.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2104","LinkArquivo":"https://www.jijocadejericoacoara.ce.gov.br/arquivos/2104/Instrucao_Normativa_002_2026_0000001.pdf"},{"Id":2103,"Numero":"001","Data":"2026-06-19","Descricao":"Dispõe sobre a regulamentação do transporte de pacientes do Município de Jijoca de Jericoacoara para atendimento em serviços de saúde fora do domicílio e estabelece normas para utilização de veículos da Secretaria Municipal de Saúde.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Instrução Normativa","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.jijocadejericoacoara.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2103","LinkArquivo":"https://www.jijocadejericoacoara.ce.gov.br/arquivos/2103/Instrucao_Normativa_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":2096,"Numero":"","Data":"2026-06-09","Descricao":"Relatório de Gestão do 1º Quadrimestre de 2026 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico - SEMADE de Jijoca de Jericoacoara/CE.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Publicação","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.jijocadejericoacoara.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2096","LinkArquivo":"https://www.jijocadejericoacoara.ce.gov.br/arquivos/2096/Publicacao__2026_0000001.pdf"},{"Id":2092,"Numero":"","Data":"2026-06-03","Descricao":"Projeto Abril Ecologia 2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Publicação","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.jijocadejericoacoara.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2092","LinkArquivo":"https://www.jijocadejericoacoara.ce.gov.br/arquivos/2092/Publicacao__2026_0000001.pdf"},{"Id":2085,"Numero":"","Data":"2026-05-21","Descricao":"Legislações sobre a obrigatoriedade de publicação dos pedidos de requerimento de licença ambiental e, pedidos de conceção de licença ambiental.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Licenças","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.jijocadejericoacoara.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2085","LinkArquivo":"https://www.jijocadejericoacoara.ce.gov.br/arquivos/2085/Licencas__2026_0000002.pdf"},{"Id":2097,"Numero":"","Data":"2026-03-30","Descricao":"Relatório da Festa Anual das Árvores - FAA 2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Publicação","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.jijocadejericoacoara.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2097","LinkArquivo":"https://www.jijocadejericoacoara.ce.gov.br/arquivos/2097/Publicacao__2026_0000001.pdf"},{"Id":2059,"Numero":"","Data":"2026-03-26","Descricao":"CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR AS LICENÇAS OBRIGATÓRIAS PELA LEI Nº 19.240, de 02 de maio de 2025. (D. O. 02.05.25)","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Licenças","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.jijocadejericoacoara.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2059","LinkArquivo":"https://www.jijocadejericoacoara.ce.gov.br/arquivos/2059/Licencas__2026_0000003.pdf"},{"Id":2037,"Numero":"01.2026.SETAS","Data":"2026-02-24","Descricao":"TERMO DE FOMENTO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JIJOCA DE JERICOACOARA – APAE, VISANDO À EXECUÇÃO PARA O EXERCÍCIO 2026 DA PROPOSTA DE AÇÃO “ENVELHE SER ATIVO”, APROVADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, COM RECURSOS CAPTADOS NO ÂMBITO DO EDITAL PROGRAMA PARCEIRO DO IDOSO CICLO 2024 A 2027 DO BANCO SANTANDER, A SEREM APLICADOS POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Extrato de Termo de Fomento","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.jijocadejericoacoara.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2037","LinkArquivo":"https://www.jijocadejericoacoara.ce.gov.br/arquivos/2037/EXTRATO_DE_TERMO_DE_FOMENTO_012026SETAS_2026_0000001.pdf"},{"Id":2035,"Numero":"2026.01.30.01.INSET","Data":"2026-02-19","Descricao":"EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE TERMO DE FOMENTO COM A APAE","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Publicação","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.jijocadejericoacoara.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2035","LinkArquivo":"https://www.jijocadejericoacoara.ce.gov.br/arquivos/2035/PUBLICACAO__2026.01.30.01.INSET_2026_0000001.pdf"},{"Id":2054,"Numero":"","Data":"2026-02-10","Descricao":"A Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a realização de Consulta Pública Eletrônica, no âmbito da fase de planejamento da contratação, com o objetivo de coletar contribuições técnicas do mercado e de entidades especializadas para o aprimoramento dos documentos preparatórios relativos ao credenciamento de pessoas jurídicas legalmente habilitadas para a prestação de serviços especializados na área da saúde.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Consulta Pública","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.jijocadejericoacoara.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2054","LinkArquivo":"https://www.jijocadejericoacoara.ce.gov.br/arquivos/2054/CONSULTA_PUBLICA__2026_0000001.pdf"},{"Id":2019,"Numero":"2025.09.09.01","Data":"2026-01-27","Descricao":"EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 2025.09.09.01","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Extrato de Termo de Fomento","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.jijocadejericoacoara.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2019","LinkArquivo":"https://www.jijocadejericoacoara.ce.gov.br/arquivos/2019/PUBLICACAO__2025.09.09.01_2025_0000001.pdf"},{"Id":2006,"Numero":"","Data":"2026-01-21","Descricao":"Consulta Pública Eletrônica para receber contribuições técnicas que subsidiem o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços especializados em saúde, destinados ao atendimento dos usuários do SUS, de forma complementar à rede pública municipal.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Consulta Pública","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.jijocadejericoacoara.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2006","LinkArquivo":"https://www.jijocadejericoacoara.ce.gov.br/arquivos/2006/CONSULTA_PUBLICA__2026_0000001.pdf"},{"Id":1979,"Numero":"2025.12.05.01CP","Data":"2025-12-23","Descricao":"CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, GRUPOS E BANDAS MUSICAIS, PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS EM EVENTOS PROMOVIDOS, APOIADOS OU PATROCINADOS PELO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Credenciamento","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.jijocadejericoacoara.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1979","LinkArquivo":"https://www.jijocadejericoacoara.ce.gov.br/arquivos/1979/CREDENCIAMENTO_2025.12.05.01CP_2025_0000005.pdf"},{"Id":1942,"Numero":"6IMLPZGDJ3ODN","Data":"2025-11-19","Descricao":"Plano de Aplicação de Recursos, Política Nacional de Fomento a Cultura, Aldir Blanc, Exercício 1.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Publicação","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.jijocadejericoacoara.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1942","LinkArquivo":"https://www.jijocadejericoacoara.ce.gov.br/arquivos/1942/PUBLICACAO__6IMLPZGDJ3ODN_2025_0000001.pdf"},{"Id":1970,"Numero":"10.01","Data":"2025-11-04","Descricao":"SELEÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE ÁREA PÚBLICA, DESTINADA À INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE CAMAROTE PRIVADO, NO ÂMBITO DAS FESTIVIDADES DE RÉVEILLON NA VILA DE JERICOACOARA.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Edital de Publicação","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.jijocadejericoacoara.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1970","LinkArquivo":"https://www.jijocadejericoacoara.ce.gov.br/arquivos/1970/EDITAL_DE_PUBLICACAO_10.01_2025_0000002.pdf"},{"Id":1890,"Numero":"0042025","Data":"2025-07-01","Descricao":"EDITAL 004/2025 – PROCESSO DE INSCRIÇÃO DE QUADRILHAS JUNINAS ADULTAS PARA O 32º FESTIVAL DE QUADRILHAS JIJOCA DE JERI SÃO JOÃO É NO PARAÍSO.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Edital","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.jijocadejericoacoara.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1890","LinkArquivo":"https://www.jijocadejericoacoara.ce.gov.br/arquivos/1890/EDITAL_0042025_2025_0000001.pdf"}]