NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
656 13/11/2020 ALTERA A LEI Nº 644, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, COM AMPARO NA LEI FEDERAL ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL EM FACE À COVID- 19, NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA , ESTADO DO CEARÁ. 2020 LEI MUNICIPAL ALDIR BLANC
644 24/08/2020 DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMINDADE PÚBLICA, COM AMPARO NA LEI FEDERAL ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL EM FACE Á COVID- 19, NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, ESTADO DO CEARÁ. 2020 LEI MUNICIPAL ALDIR BLANC
20/04/2020 RELATÓRIO COVID-19 - 2020 2020 RELATÓRIOS
01/04/2020 2020 PLANOS DE CONTIGÊNCIA
04/03/2020 2020 PLANOS DE CONTIGÊNCIA
www.jijocadejericoacoara.ce.gov.br
Emitido dia 08/05/2024 às 10:00:30