Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 004/2023 - EXERCÍCIO: 2023 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 12/06/2023
Data da divulgação do extrato: 13/06/2023
Data da ratificação: 12/06/2023
Data da divulgação da ratificação: 13/06/2023
Valor estimado: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO “WALKYRIA SANTOS” NO DIA 26 DE JULHO DE 2023 NO 30º FESTIVAL DE QUADRILHAS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE
Motivo da escolha
Fundamentação legal
O presente TERMO DE REFERÊNCIA esta fundamentado nas seguintes normas e leis, dentre outras fontes aplicaveis: - lei n 8.666/93. Art.25,III, E Art.37, inciso XXI, da constituição federal, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências; - A Contratação direta será realizada observando a inciso III do Art.25 da lei Federal, de licitaçães 8.666/93 e suas alterações posteriores, os principios constitucionais, a observãncia da seleção de proposta vantajosa para a Administraçao a ser processada e julgada em estrita conformedade com os princípios básicos.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
12/06/2023 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DOE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCO LEANDRO DE SOUZA
Responsável pela Informação FRANCISCO LEANDRO DE SOUZA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico TEREZA ERCILIA LIMA VIEIRA BARBOSA
Responsável pela Ratificação CELIOMAR DE ARAUJO BRANDAO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
AA SECRETARIA DE CULTURA E COMUNICAÇÃO CELIOMAR DE ARAUJO BRANDAO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
V B SANTOS ENTRETENIMENTOS 27.388.469/0001-04 INABILITADO 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROPOSTA PDF 291KB
RATIFICAÇÃO PDF 842KB
PUBLICAÇÃO PDF 558KB
TERMO DE CANCELAMENTO PDF 307KB
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