EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 2025.09.09.01

Consulta Pública Eletrônica para receber contribuições técnicas que subsidiem o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços especializados em saúde, destinados ao atendimento dos usuários do SUS, de forma complementar à rede pública municipal.

CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, GRUPOS E BANDAS MUSICAIS, PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS EM EVENTOS PROMOVIDOS, APOIADOS OU PATROCINADOS PELO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE

Plano de Aplicação de Recursos, Política Nacional de Fomento a Cultura, Aldir Blanc, Exercício 1.

SELEÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE ÁREA PÚBLICA, DESTINADA À INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE CAMAROTE PRIVADO, NO ÂMBITO DAS FESTIVIDADES DE RÉVEILLON NA VILA DE JERICOACOARA.

EDITAL 004/2025 – PROCESSO DE INSCRIÇÃO DE QUADRILHAS JUNINAS ADULTAS PARA O 32º FESTIVAL DE QUADRILHAS JIJOCA DE JERI SÃO JOÃO É NO PARAÍSO.

JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A APAE

Regulamenta e instrumentaliza o trâmite de requerimentos de Ligação de Energia Elétrica, Troca de Titularidade e acréscimo de carga elétricas nos imóveis próprios ou locados do Município de Jijoca de Jericoacoara/Ceará, junto a ENEL.

Dispõe sobre o Regimento Interno da Ouvidoria Geral do Município de Jijoca de Jericoacoara, nos termos da Lei nº 931/2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Regimento Interno da Ouvidoria Municipal de Jijoca de Jericoacoara, nos termos da Lei nº 931/2025, e dá outras providências.

A presente Pesquisa Pública de Mercado tem como finalidade levantar informações de preços para subsidiar a FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA, POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, ENTRE O MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, VISANDO À EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO DAS QUADRILHAS JUNINAS “ARRAIÁ LAGOA AZUL 2025” E “QUADRILHA JACARECOARA 2025”, AMBAS RECONHECIDAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE O FLUXO DE AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE O FLUXO DE AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA JÁ CONTRATUALIZADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Dispõe sobre a retificação da Instrução Normativa Nº 01/2025, que regulamenta o fluxo de pagamento de combustíveis no âmbito da administração pública municipal.

Dispõe sobre a retificação da Instrução Normativa Nº 01/2025, especificamente nos dispositivos do Capítulo IV, Seção VI, que regulamenta o fluxo de pagamento de combustíveis no âmbito da administração pública municipal.

INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO PROCESSUAL E INSTRUMENTALIZA O TRÂMITE DE COMPRA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE.

Regulamenta a apresentação processual e instrumentaliza o trâmite de processos de Compra e Despesa do Município de Jijoca de Jericoacoara/Ceará.

CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE MERCADO N°14.08.001/2024

PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)

ESCUTA PÚBLICA COM ARTISTAS DE JIJOCA DE JERICOACOARA PARA HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DA PNAB

CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE MERCADO N° 03.05.001/2024

CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISA DE MERCADO Nº 02.05.001/2024

TERMO DE CESSÃO DE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ (CAGECE)

REGULAMENTO DO VIII CONCURSO DE BELEZA MISS JIJOCA DE JERICOCOARA 2024

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO UNILATERAL DO CONTRATO N° 006/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EMPRESA J.J SERVIÇOS DE EVENTOS LTDA-SCP

PROCESSO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DEFINITIVA DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNCÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DAS CONTAS DA GESTÃO FISCAL E RELATORIO DE GESTAO DA SAUDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOA COARA DO 2° QUADRIMESTRE DE 2023

46 FAMILIAS-SETEMBRO

PROTOCOLO DE ATUAÇÃO DO NÚCLEO PSICOSSOCIAL DA EDUCAÇÃO (NUPSE) NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA - CE

INFORMAÇÕES SÓCIO-ECONÔMICAS