DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAL, DO GRUPO DE USO SUSTENTÁVEL, DENOMINADA ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO "ARIE JERI", NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DO DISPOSTO NA ALÍNEA D DO INCISO VIII, OD ART. 3°. DA LEI FEDERAL N° 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012, O "PROJETO DE RECUPERAÇÃO DA DUNA DO PÔR DO SOL DE JERICOACOARA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DECRETO MUNICIPAL Nº 2021.10.15.02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA DOCUMENTAÇÃO A SER APRESENTADA AO FISCO MUNICIPAL PARA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA SERVIDORES/EMPREGADOS MUNICIPAIS O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTÉM, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUSPENDE O CREDENCIAMENTO OBRIGATÓRIO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA PARA OPERAR O SISTEMA VOUCHER DIGITAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA OS PADRÕES DE EMISSÃO E IMISSÃO DE RUÍDOS E VIBRAÇÕES, BEM COMO OUTROS CONDICIONANTES AMBIENTAIS, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O DECRETO N° 2021.06.28.02 QUE DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO OBRIGATÓRIO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, PARA OPERAR O SITEMA VOUCHER DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, PARA SERVIDORES/EMPREGADOS MUNICIPAIS, E DETERMINA O EXPEDIENTE DA SEMANA DOS DIAS 11 A 15 DE OUTUBRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO OBRIGATÓRIO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, PARA OPERAR O SISTEMA VOUCHER DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTÉM, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI FEDERAL ALDIR BLANC, N° 14.017/2020, DE EMERGÊNCIA CULTURAL, EM FACE Á COVID-19, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2021.08.04.02 QUE REGULAMENTA OS PADRÕES DE EMISSÃO E IMISSÃO DE RUÍDOS E VIBRAÇÕES, BEM COMO OUTROS CONDICIONANTES AMBIENTAIS, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.293.700,00 (OITO MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DECRETA PONTO FACULTATIVO, PARA SERVIDORES/EMPREGADOS MUNICIPAIS, E DETERMINA O EXPEDIENTE DOS DIAS 06 E 07 DE SETEMBRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO Nº 2021.06.28.02 QUE DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO OBRIGATÓRIO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, PARA OPERAR O SISTEMA VOUCHER DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EQUIPE GESTORA DO PLANO DIRETOR DE JIJOCA DE JERICOACOARA, ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SEDE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A SEDE DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA, ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA DE INDICA.

REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE EXUMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 673/2021 QUE DISCIPLINA O TRANSPORTE AQUAVIÁRIO PARA FINS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA OS PADRÕES DE EMISSÃO E IMISSÃO DE RUÍDOS E VIBRAÇÕES, BEM COMO OUTROS CONDICIONANTES AMBIENTAIS, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.723.500,00 (CINCO MILHÕES, SETECENTOS E VINTE E TRÊS MIL, QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DECRETA O USO, EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, DE ÁREA PÚBLICA PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.