A REFERIDA SOLICITAÇÃO TEM COMO OBJETIVO VIABILIZAR O DESLOCAMENTO DOS ALUNOS PARA PARTICIPAREM DOS JOGOS ESCOLARES DO CEARÁ - FASE ESTADUAL, REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
A REFERIDA SOLICITAÇÃO TEM COMO OBJETIVO VIABILIZAR O DESLOCAMENTO DOS ALUNOS PARA PARTICIPAREM DOS JOGOS ESCOLARES DO CEARÁ - FASE ESTADUAL, REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Estabelecer compromissos mútuos para a implementação e o acompanhamento das ações do Eixo Ceará Sem Fome + Saúde, promovendo a integração entre a Atenção Primária à Saúde (APS) e as políticas públicas do SUS, SUAS e SISAN.
TREINAMENTO DE FATURAMENTO E REGISTRO DE OCIs NO PATE, DESTINADO AOS GESTORES E TÉCNICOS RESPONSÁVEIS PELO FATURAMENTO E REGISTRO E OCIs NA REGIÃO NORDESTE.
Participar do XIV Seminário de Gestores Públicos Prefeitos 2026, realizado pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE), o Diário do Nordeste, tendo a Prática Eventos como realizadora, a ser realizados nos dias 15 e 16 de junho de 2026, no Centro de Eventos do Ceará.
Participar do XIV Seminário de Gestores Públicos Prefeitos 2026, realizado pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE), o Diário do Nordeste, tendo a Prática Eventos como realizadora, a ser realizados nos dias 15 e 16 de junho de 2026, no Centro de Eventos do Ceará.
Participar do XIV Seminário de Gestores Públicos Prefeitos 2026, realizado pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE), o Diário do Nordeste, tendo a Prática Eventos como realizadora, a ser realizados nos dias 15 e 16 de junho de 2026, no Centro de Eventos do Ceará.
VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO NA CONFERÊNCIA LIVRE SOBRE TRABALHO INFANTIL.
Agente: Rita Martins da Silva
Cargo: Diretor (a) do Departamento de Convenios e Prestação de Contas
PARTICIPAR COMO DELEGADO NA 1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS).
DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA MARIA ZENILDA FONTELES VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL - INTERINAMENTE - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA SEGURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL - INTERINAMENTE - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CESSÃO DE SERVIDOR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVEDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR EFETIVO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA SEGURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA PARTICIPAR NO FNAS PELO BRASIL - ETAPA CEARÁ/CE.
Agente: Elizandra Brito dos Santos
Cargo: Assessor (a) de Gestão do Sistema Unico de Assistencia Social
PARTICIPAR NO FNAS PELO BRASIL ETAPA CEARÁ/CE, COM O OBJETIVO DE FORTALECER A GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL GARANTINDO A FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, APOIO E ASSESSORAMENTO TÉCNICO AOS GESTORES MUNICIPAIS E ESTADUAIS, VISANDO APRIMORAR A REALIZADO NO DIA 27/05/2026, EM FORTALEZANO HOTEL PRAIA CENTRO, LOCALIZADO À AVENIDA MONSENHOR TABOSA, 740 PRAIA DE IRACEMA CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº 2022.04.18.01, DE 18 DE ABRIL DE 2022.
Agente: Francisco Jose de Souza
Cargo: Diretor do Departamento de Controle Interno e Almoxarifado
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIAPL DO TRANSPORTE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRANSPORTE E SEGURANÇA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GESTÃO DO SUS - CDA VI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA - CDA X, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO EXECUTIVO II - CDA X, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - CDA VI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO II - CDA X, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA - CDA X, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DOS ROÇADORES E CAPINADORES - CDA XI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Francisco Jose Felismino do Nascimento
Cargo: Assistente dos Roçadores e Capinadores
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO PSE - CDA X, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A COMISSÃO DE ANÁLISE, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PATROCÍNIO CULTURAL CONCEDIDO ÀS QUADRILHAS JUNINAS RECONHECIDAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI Nº 985/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
