SECRETARIA

PGM

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

JAIRO ARAUJO BRANDAO
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

Jairo Brandão é advogado formado pela Faculdade de São Paulo (FAS), com uma carreira profissional marcada pela dedicação à promoção da justiça social e ao fortalecimento do direito cidadão. Em 2020, exerceu o cargo de Procurador Geral do Município de Bela Cruz/CE, onde demonstrou compromisso com a gestão pública e a defesa dos interesses da população. Como Procurador Geral de Jijoca de Jericoacora, assume a responsabilidade de conduzir os assuntos jurídicos do município com éti [...]

Amparo: Nomeação: 0101001/2025 - 01/01/2025

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 23.718.034/0001-11

Telefone(s): (88) 3669-1200(88) 3669-1180

E-MAIL: procuradoria@jijocadejericoacoara.ce.gov.br

Horário: SEGUNDA À SEXTA-FEIRA - 08:00H ÁS 11:30H E DAS 13:00H AS 17:00

Endereço: RUA 06 DE MARÇO , Nº 222 - CENTRO - CEP: 62.598-000

Mais informações do orgão
Missão
“Prestar Consultoria Jurídica e representar administrativamente e judicialmente o município de Jijoca de Jericoacoara.”
   
Visão
Ser referência em consultoria jurídica e representação judicial dos interesses município de Jijoca de Jericoacoara, consolidando os valores constitucionais.
   
Propósito

FUNÇÃO: A Procuradoria Geral do Município tem por atribuições coordenar, controlar e delinear a orientação jurídica a ser seguida pelo Poder Executivo; desenvolver atividades de consultoria e assessoramento jurídicos; representar o Município judicial e extra-judiciamente, recebendo as citações, intimações e notificações judiciais dirigidas contra a Prefeitura ou o Município; elaborar defesas e prestar informações ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado; defender em juízo os interesses da Administração; realizar cobrança judicial da dívida ativa; prestar informações ao Poder Judiciário, Defensoria Pública do Estado, Polícia Civil do Estado e Departamento de Polícia Federal.

   
Funções

A Procuradoria Geral do Município tem por atribuições coordenar, controlar e delinear a orientação jurídica a ser seguida pelo Poder Executivo; desenvolver atividades de consultoria e assessoramento jurídicos; representar o Município judicial e extra-judiciamente, recebendo as citações, intimações e notificações judiciais dirigidas contra a Prefeitura ou o Município; elaborar defesas e prestar informações ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado; defender em juízo os interesses da Administração; realizar cobrança judicial da dívida ativa; prestar informações ao Poder Judiciário, Defensoria Pública do Estado, Polícia Civil do Estado e Departamento de Polícia Federal.

   
Nome Data início Data fim
Mais
SAMANTHA SANTOS SOUSA 03/01/2019 31/12/2020
SAMANTHA SANTOS SOUSA 01/01/2021 31/01/2022
SAMANTHA SANTOS SOUSA 01/02/2022 31/12/2024
Nome Data início Data fim
Mais
SAMANTHA SANTOS SOUSA 01/01/2021
VIRLENA MARIA RIOS JORGE 15/02/201831/12/2020
VIRLENA MARIA RIOS JORGE 30/06/202031/12/2020
Notícias do órgão

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo