CONCEDIDO 1 (UMA) DIÁRIA PARA MARA FERREIRA DE SOUSA.

CONCEDIDO 1 (UMA) DIÁRIA PARA FRANCISCO ARY LEITE PEREIRA.

CONCEDIDO 2(DUAS) DIÁRIAS PARA JOSÈ CALIXTO DE BRITO NETO.

NOVO

ALTERA O ART. 8°, INCISO I DA LEI N° 655/2020 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA.

NOVO

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ART.31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101/2000, CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOVO

CRIA O PROGRAMA DE BOLSAS DE TUTORIA/MONITORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOVO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DO LITORAL OESTE - PROINFTUR, DESTINADO À RECUPERAÇÃO DA DUNA DO PÔR DO SOL, VILA DE JERICOACOARA, ZONA URBANA, MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE.

NOVO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAL, DO GRUPO DE USO SUSTENTÁVEL, DENOMINADA ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO "ARIE JERI", NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DECRETO MUNICIPAL Nº 2021.10.15.02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA - CRIAÇÃO DA ARIE JERI O MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA por meio da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE (SETMA), torna público a criação de UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAL e convida a todos [...]

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL DISCUSSÃO PARA ELABORAÇÃO DA LDO 2022 O

CIDADÃOS E EMPRESAS COM DÍVIDAS COM A PREFEITURA DE JIJOCA DE JERICOACOARA PODERÃO REALIZAR CONCILIAÇÃO FISCAL DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS COM ATÉ 100% DE DESCONTO DE JUROS E MULTAS, EVITANDO JUDICIALIZAÇÃO DOS DÉBITOS. PREENCHA O REQUERIMENTO E E [...]

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CONTÊINERES PARA SEREM UTILIZADOS NA ARRECADAÇÃO DA TAXA DE TURISMO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE.

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA AUXILIAR NA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS DE SEGUNDA INSTÂNCIA E TRIBUNAIS SUPERIORES, COM APOIO TÉCNICO À PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE