DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA MARIA ZENILDA FONTELES VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL - INTERINAMENTE - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA SEGURA DA PREFEITURA MUNICI [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL - INTERINAMENTE - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA [...]
PAGAMENTO REF. A MEIA DIÁRIA AO EVENTO REALIZADO NO DIA 27/05/2026 EM FORTALEZA NO HOTEL PRAIA CENTRO.
CONCEDIDO 1 (UMA) DIÁRIA PARA FRANCISCO ARY LEITE PEREIRA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS ATUALMENTE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N 960/2025, PARA INCLUIR AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COMO PARTICIPANTES DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO EM [...]
CRIA O CARGO DEOPTOMETRISTA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DISPÕE SOBRE A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE VISUAL, E DÁ OUTRAS PRO [...]
ESTABELECE REABERTURA PARA RENOVAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE PERMISSÕES DE EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA ,E ADOTA [...]
RETIFICA O DECRETO Nº 01.01.06.2026, DE 01 DE JUNHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
