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Lista de publicações Foram encontrados 86 registros Informações atualizadas em: 29/05/2026 - 14:32:56

Publicação 2021 23/03/2021

23/03/2021

CIDADÃOS E EMPRESAS COM DÍVIDAS COM A PREFEITURA DE JIJOCA DE JERICOACOARA PODERÃO REALIZAR CONCILIAÇÃO FISCAL DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS COM ATÉ 100% DE DESCONTO DE JUROS E MULTAS, EVITANDO JUDICIALIZAÇÃO DOS DÉBITOS. PREENCHA O REQUERIMENTO E ENVIE PARA O E-MAIL: tributosjijoca@hotmail.com. INFORMAÇÕES: (88) 999463928.

Lei Municipal Aldir Blanc: 656/2020 - Lei Aldir Blanc 13/11/2020

13/11/2020

ALTERA A LEI Nº 644, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, COM AMPARO NA LEI FEDERAL ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL EM FACE À COVID- 19, NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA , ESTADO DO CEARÁ.

Lei Municipal Aldir Blanc: 644/2020 - Lei Aldir Blanc 24/08/2020

24/08/2020

DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMINDADE PÚBLICA, COM AMPARO NA LEI FEDERAL ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL EM FACE Á COVID- 19, NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, ESTADO DO CEARÁ.

Relatórios: 01/2020 20/05/2020

20/05/2020

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DAS CONTAS DA GESTÃO DAS CONTAS DA GESTÃO FISCAL E RELATÓRIO DE GESTÃO DA SAÚDE/ SUS DO MUNICÍPIO

Relatórios 2020 20/04/2020

20/04/2020

RELATÓRIO COVID-19 - 2020

Audiência Pública LDO 2020 14/04/2020

14/04/2020

ANEXOS DE RISCOS FISCAIS - LDO 2021

Audiência Pública LDO 2020 14/04/2020

14/04/2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - LDO 2021

Audiência Pública LDO 2020 14/03/2020

14/03/2020

AÇÕES PRIORITÁRIAS - LDO 2021

Manual: 001/2020 30/01/2020

30/01/2020

MANUAL DE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE DIARIAS - PERGUNTAS E RESPOSTAS

Plano Diretor Participativo Licenciamento Ambiental: 0001/2021 19/01/2020

19/01/2020

PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO / LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Publicação: 01/2019 - Edital 27/11/2019

27/11/2019

EDITAL DE AUDIÊNCIA E CONSULTA PÚBLICA - CAGECE

Instrução Normativa: 001/2019 19/11/2019

19/11/2019

DISPÕE SOBRE FLUXOS E PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO JIJOCA DE JERICOACOARA.

Bolsa Família: 04/2019 - Informativo 22/04/2019

22/04/2019

Folha de pagamento do Programa Bolsa Família ABRIL/ 2019

Bolsa Família: 02 2019/2019 - Informativo 13/03/2019

13/03/2019

Folha de pagamento do Programa Bolsa Família março/2019

Edital de Chamamento: 001 2019/2019 - Edital 13/02/2019

13/02/2019

CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL JIJOCA DE JERICOACOARA - CE

Bolsa Família: 02 2019/2019 11/02/2019

11/02/2019

Lista completa dos beneficiarios do Bolsa Familia 02-2019

Procedimentos Contábeis Patrimoniais e Específicos: 03/2019 - Informativo 12/01/2019

12/01/2019

Audiência Pública Para Prestação de Contas da Gestão da Saúde (SUS), 3° Quadrimestre de 2018

Edital de Chamamento: 02/2018 05/11/2018

05/11/2018

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS À COGETUR, COM A FINALIDADE DE AUXILIAR O PODER PÚBLICO A UTILIZAR OS VALORES ARRECADADOS COM A TAXA DE TURISMO SUSTENTÁVEL, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

Prestação de Contas da Taxa de Turismo Sustentável Tts: 01/2018 27/09/2018

27/09/2018

Prestação de Contas da Taxa de Turismo Sustentável - TTS, de 21/09/2017 a 31/12/2017.

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