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CHAMAMENTO PÚBLICO: 001/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Data da abertura: 08/06/2026
Hora da abertura: 09:00
Local da abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA - SETOR DE LICITAÇÃO
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), CONFORME A LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 04/2026 E SUAS ALTERAÇÕES, VISANDO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, VALORIZAÇÃO DA PRODUÇÃO LOCAL E GARANTIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
05/05/2026 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO O POVO
05/05/2026 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DOE
05/05/2026 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DOU
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Francisco Leandro Silva Sales
Responsável pela Informação Francisco Leandro Silva Sales
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Francisco Bruno Ferreira Sousa
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
AA Secretaria Municipal de Educação Jose Arteiro Ferreira PARTICIPANTE
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EDITAL PDF 22MB
ETP PDF 42MB
MAPA DE RISCO PDF 37MB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 29MB
ANEXOS PDF 29MB
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