PAGAMENTO DE MEIA DIÁRIA AO SERVIDORA MARIANA TORRES CAVALCANTE, PSICÓLOGA DO CREAS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE, EM RAZÃO DE SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 13/07/2026, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO CONHECER, DIVULGAR E EFETIVAR: 63 ANOS DO ECA, A SER REALIZADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADA NA AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, Nº 2807, FORTALEZA/CE. O SEMINÁRIO TEM COMO OBJETIVO PROMOVER O APRIMORAMENTO DE CONHECIMENTOS E O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONTRIBUINDO PARA O APERFEIÇOAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E PARA O FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DO CMDCA.

PAGAMENTO REFERENTE À MEIA DIÁRIA AO SERVIDOR DAMIÃO PEREIRA DE ALMEIDA, CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA – CE, EM RAZÃO DE SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 13/07/2026, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO CONHECER, DIVULGAR E EFETIVAR: 63 ANOS DO ECA, A SER REALIZADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADA NA AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, Nº 2807, FORTALEZA/CE. O SEMINÁRIO TEM COMO OBJETIVO PROMOVER O APRIMORAMENTO DE CONHECIMENTOS E O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONTRIBUINDO PARA O APERFEIÇOAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E PARA O FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DO CMDCA.

PAGAMENTO DE MEIA DIÁRIA AO SERVIDOR ATAIDE PEREIRA ALVES DE SOUZA, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE, EM RAZÃO DE SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 13/07/2026, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO CONHECER, DIVULGAR E EFETIVAR: 63 ANOS DO ECA, A SER REALIZADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADA NA AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, Nº 2807, FORTALEZA/CE. O SEMINÁRIO TEM COMO OBJETIVO PROMOVER O APRIMORAMENTO DE CONHECIMENTOS E O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONTRIBUINDO PARA O APERFEIÇOAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E PARA O FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DO CMDCA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO REPRESENTANTE DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO NA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE.

PAGAMENTO REFERENTE A MEIA DIÁRIA PARA MARIA GEANE DA COSTA, CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA – CE, EM RAZÃO DE SEU DESLOCAMENTO NO DIA 03/07/2026, PARA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO E ENTREGA DO KIT DO PROJETO SELO ALECE CONSELHO TUTELAR,GARANTINDO DIREITOS, NO AUDITÓRIO ALECE, SITUADO NA RUA BARBOSA DE FREITAS, 2674, CENTRO DE FORTALEZA/CE. CONFORME PREVISTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 2022.04.18.01, DE 18 DE ABRIL DE 2022.

PAGAMENTO REFERENTE À MEIA DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA LIANA SHEILA MARIANO, CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA – CE, EM RAZÃO DE SEU DESLOCAMENTO NO DIA 03/07/2026, PARA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO E ENTREGA DO KIT DO PROJETO SELO ALECE CONSELHO TUTELAR,GARANTINDO DIREITOS, NO AUDITÓRIO ALECE, SITUADO NA RUA BARBOSA DE FREITAS, 2674, CENTRO DE FORTALEZA/CE. CONFORME PREVISTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 2022.04.18.01, DE 18 DE ABRIL DE 2022.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL - INTERINAMENTE - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARA PARTICIPAR NO FNAS PELO BRASIL - ETAPA CEARÁ/CE.

PARTICIPAR NO FNAS PELO BRASIL – ETAPA CEARÁ/CE, COM O OBJETIVO DE FORTALECER A GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL GARANTINDO A FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, APOIO E ASSESSORAMENTO TÉCNICO AOS GESTORES MUNICIPAIS E ESTADUAIS, VISANDO APRIMORAR A REALIZADO NO DIA 27/05/2026, EM FORTALEZANO HOTEL PRAIA CENTRO, LOCALIZADO À AVENIDA MONSENHOR TABOSA, 740 – PRAIA DE IRACEMA CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº 2022.04.18.01, DE 18 DE ABRIL DE 2022.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE ESTUDOS E PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO - CDA IX, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO II - CDA XI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE FACILITADOR DE OFICINAS - CDA XI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADO DE GARANTIA DE DIREITOS DAS CRINÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA /CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO SEGMENTO - GOVERNAMENTAL E SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ - CDA XI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA SUPERVISÃO DO FLUXO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO II- CDA X, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO SEGMENTO - GOVERNAMENTAL E SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO NÚCLEO DE REFERÊNCIA EM ESCUTA ESPECIALIZADA E FAMÍLIA ACOLHEDORA (SEEFA)- CDA VI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO II- CDA XI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA SOCIAL - CRAS - CDA VI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DO CONCURSO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO II - CDA XI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CDA X, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - CDA VI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.