Esfera: ESTADUAL
Conta bancaria: 104 1955 574430093-3
Número do instrumento: 1402097
Vigência: 23/10/2026
Data da publicação: 24/10/2025
Data da celebração: 23/10/2025
Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES
Responsável: ANTÔNIO NEGREIROS BASTOS NETO
Convenente: MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA
Responsável: LEANDRO CÉSAR DE SOUSA
Informações do objeto
Piçarramento de vias no Município de Jijoca de Jericoacoara
Justificativa
Garantir a trafegabilidade das vias municipais em qualquer época do ano e em quaisquer condições climáticas, proporcionando aos usuários condições seguras de trânsito.
Plano de aplicação
Valor Total: R$ 2.262.827,89
Valor do Repasse: R$ 1.900.000,00
Valor Contrapartida: R$ 362.827,89
Metas
Meta 1: Piçarramento de vias no Município de Jijoca de Jericoacoara
DATA: 23/10/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Titulo | Descrição |