Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 97/2026 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: 104 1955 575235497-4

Número do instrumento: 1414211

Vigência: 31/01/2029

Data da publicação: 10/02/2026

Data da celebração: 06/02/2026

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ (SEDUC-CE)

Responsável: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES

Convenente: MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA

Responsável: LEANDRO CÉSAR DE SOUSA

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 1.335.260,70
PACTUADA
R$ 1.335.260,70

Informações do objeto

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2026.

Justificativa

Atendimento às necessidades de funcionamento da Rede pública de educação básica.

Plano de aplicação

Valor Total: R$ 1.335.260,70
Valor do Repasse: R$ 1.335.260,70
Valor Contrapartida 0

Metas

Meta 1:Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2026.

Informações do andamento
  • DATA: 06/02/2026 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Obrigações
Titulo Descrição
   

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