Esfera: ESTADUAL
Conta bancaria: 104 1955 575235497-4
Número do instrumento: 1414211
Vigência: 31/01/2029
Data da publicação: 10/02/2026
Data da celebração: 06/02/2026
Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ (SEDUC-CE)
Responsável: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES
Convenente: MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA
Responsável: LEANDRO CÉSAR DE SOUSA
Informações do objeto
Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2026.
Justificativa
Atendimento às necessidades de funcionamento da Rede pública de educação básica.
Plano de aplicação
Valor Total: R$ 1.335.260,70
Valor do Repasse: R$ 1.335.260,70
Valor Contrapartida 0
Metas
Meta 1:Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2026.
DATA: 06/02/2026 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Titulo | Descrição |