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Lista de Portarias Foram encontrados 202 registros

NOMEAÇÃO: 1002214/2023 02/10/2023

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO EXECUTIVO II - CDA X, DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Antonia Tainara Silva dos Santos

Cargo: Secretário (a) Executivo Il

NOMEAÇÃO: 1002213/2023 02/10/2023

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE EMPREGO E RENDA CDA X, DA SECRETARIA MEIO ABIENTE, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Joao Paulo de Souza

Cargo: Assistente de Emprego e Renda

NOMEAÇÃO: 1002212/2023 02/10/2023

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DE DESENVOVIMENTO ECONOMICO - CDA VI DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: Ana Patricia de Sousa Ferreira

Cargo: Agente de Desenvolvimento Econômico

NOMEAÇÃO: 1002211/2023 02/10/2023

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO ADJUNTO - CDA II DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E DESENVOLMENTO ECONÔMICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PRODÊNCIAS.

Agente: Jose Flavio Rodrigues Costa

Cargo: Secretário Adjunto

NOMEAÇÃO: 1002006/2023 02/10/2023

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL - CDA I DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E DESENVOVILMENTO ECONÔMICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Milton Argemiro da Silveira Junior

Cargo: Secretario

CONCESSÃO: 2023092601/2023 26/09/2023

CADASTRAMENTO DE GUIAS - TORNAR PÚBLICAS AS NORMATIVAS PARA O CREDENCIAMENTO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - SETUR, DOS CONTRIBUINTES PRESTADORES DE SERVIÇOS TURÍSTICOS ASSOCIADOS, QUE EXERCEM OU VENHAM A EXERCER A ATIVIDADE DE CONDUÇÃO DE VISITANTES.

Agente: Milton Argemiro da Silveira Junior

Cargo: Secretario de Turismo

CONCESSÃO: 2023.08.23.01/2023 23/08/2023

DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

Agente: Milton Argemiro da Silveira Junior

Cargo: Secretario de Turismo

CONCESSÃO: 2023.03.21.01/2023 21/03/2023

DETERMINADA A ABERTURA DE PRAZO PARA EXPEDIÇÃO, ALTERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS ALAVARÁS PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

CONCESSÃO: 23010901/2023 09/01/2023

ESTABELECE PRAZO PARA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DO SERVIÇO DE TRANSPORTE TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE LIJOCA DE JERICOACOARA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E EM SEU ART. 1° DÁ COMPETÊNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO PARA EXPEDIR PORTARIA COM PRAZOS E REQUISITOS PARA A EXPEDIÇÃO, ALTERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS ALVARÁS SUPRACITADOS;

Agente: Milton Argemiro da Silveira Junior

Cargo:

CESSÃO: 2022.02.16.01/2022 16/12/2022

FICA DETERMINADO QUE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE BUGGY SERÁ PRECEDIDO PELA MARCAÇÃO DE PONTO NO ESTACIONAMENTO DE MORADORES DA VILA DE JERICOACOARA, NO HORÁRIO COMPREENDIDO ENTRE 7:30H ÀS 8:30H, ONDE OS MESMOS TERÃO UMA NUMERAÇÃO ESPECÍFICA DE ACORDO COM O CADASTRAMENTO DE ALVARÁS EMITIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO-SETUR DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

Agente: Milton Argemiro da Silveira Junior

Cargo: Secretario de Turismo

CONCESSÃO: 2022.09.29.01/2022 29/09/2022

CREDENCIAMENTO DOS CONTRIBUINTES PRESTADORES DE SERVIÇOS TURÍSTICOS ASSOCIADOS, QUE EXERCEM OU VENHAM A EXERCER A ATIVIDADE DE CONDUÇÃO DE VISITANTES, PARA EMISSÃO DAS AUTORIZAÇÕES PARA CONDUÇÃO DE VISITANTES NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

Agente: Milton Argemiro da Silveira Junior

Cargo: Secretario de Turismo

CONCESSÃO: 2022.09.27.01/2022 27/09/2022

ABERTURA DE PRAZO PARA EXPEDIÇÃO, ALTERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS ALAVARÁS PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, EXERCÍCIO 2022, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE O DIA 27 DE SETEMBRO DE 2022 À 31 DE DEZEMBRO DE 2022.

Agente: Milton Argemiro da Silveira Junior

Cargo:

CONCESSÃO: 2022.0726.01/2022 26/07/2022

ABERTURA DE PRAZO PARA EXPEDIÇÃO, ALTERAÇAO E ATUALIZAÇÃO DOS ALVARÁS PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE TURISTICO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA EXERCÍCIO 2022.

CONCESSÃO: 2022.07.26.02/2022 26/07/2022

ABERTURA DE EXPEDIÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA SERVIÇO DE COMERCIO AMBULANTE NA CATEGORIA CROCHETEIRA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, EXERCÍCIO 2022

CONCESSÃO: 2022.07.15.01/2022 15/07/2022

NORMATIVAS PARA O CREDENCIAMENTO NA SECRETARIA DE TURISMO - SETUR, DOS CONTRIBUINTES PRESTADORES DE SERVIÇOS TURÍSTICOS ASSOCIADOS, QUE EXERCEM OU VENHAM A EXERCER A ATIVIDADE DE CONDUÇÃO DE VISITANTES PARA EMISSÃO DAS AUTORIZAÇÕES PARA CONDUÇÃO DE VISITANTES NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

Agente: Milton Argemiro da Silveira Junior

Cargo: Secretario de Turismo

PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 2022.07.11.01/2022 11/07/2022

ALTERAÇÃO DO PRAZO PARA EXPEDIÇÃO, ALTERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS ALVARÁS PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRASPORTE TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, EXERCÍCIO 2022, DO PERÍODO COMPREENDIDO A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2022 ATÉ O DIA 12 DE JULHO DE 2022

Agente: Milton Argemiro da Silveira Junior

Cargo: Secretário (a)

CONCESSÃO: 2022.07.01.01/2022 01/07/2022

ABERTURA DE PRAZO PARA EXPEDIÇÃO, ALTERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS ALVARÁS PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, EXERCÍCIO 2022, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01 DE JULHO DE 2022 À 10 DE JULHO DE 2022.

Agente: Milton Argemiro da Silveira Junior

Cargo: Secretario de Turismo

CONCESSÃO: 05230012022/2022 23/05/2022

DETERMINADA A ABERTURA DE RENOVAÇÃO DOS ALVARÁS PARA EXPLORAÇÃO DE TRANSPORTE TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, EXERCÍCIO 2022, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01 DE JUNHO DE 2022 À 30 DE JUNHO DE 2022.

Agente: Milton Argemiro da Silveira Junior

Cargo:

NOMEAÇÃO: 0501001/2022 01/05/2022

NOMEAÇÃO, AGENTE: MILTON ARGEMIRO DA SILVEIRA JUNIOR, CARGO: SECRETARIO, SECRETARIA: SECRETARIA DE TURISMO

Agente: Milton Argemiro da Silveira Junior

Cargo: Secretario

EXONERAÇÃO: 0430001/2022 30/04/2022

EXONERAÇÃO, AGENTE: JUSCELINO VASCONCELOS DA MOTA, CARGO: SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL INTERINAMENTE, SECRETARIA: SECRETARIA DE TURISMO

Agente: Juscelino Vasconcelos da Mota

Cargo: Secretário (a) Municipal Interinamente

NOMEAÇÃO: 0401004/2022 01/04/2022

NOMEAÇÃO, AGENTE: JUSCELINO VASCONCELOS DA MOTA, CARGO: SECRETARIO(A) INTERINAMENTE, SECRETARIA: SECRETARIA DE TURISMO

Agente: Juscelino Vasconcelos da Mota

Cargo: Secretario(a) Interinamente

EXONERAÇÃO: 0331004/2022 31/03/2022

EXONERAÇÃO, AGENTE: JUSCELINO VASCONCELOS DA MOTA, CARGO: SECRETARIO, SECRETARIA: SECRETARIA DE TURISMO

Agente: Juscelino Vasconcelos da Mota

Cargo: Secretario

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