II EDITAL ARTE, CULTURA E PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA para execução de ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecida pelo Decreto legislativo n.º 10.751, de 22 de julho de 2021, do Congresso Nacional que alterou o Decreto 10.464 de 17 de agosto de 2020.
Data | Descrição | Número/Exercício | Mais |