DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA CONCESSÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PELO PERÍODO DE O3(TRÊS) ANOS DO CARGO DO CONCURSO DE AUX. DE SERV. GERAIS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SONBRE AUTORIZAÇÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PELO PERÍODO DE 02(DOIS)ANOS. DO CARGO DO CONCURSO DE PROFESSORA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE SUPERVISOR DE MANUTENÇÃO- CDA VIII DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DEE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRATA DO PROCEDIMENTO DE CONCESSÃO DE ALVARÁS E LICENÇAS EM MATÉRIA DO PODER DE POLÍCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.198.500,00( SEIS MILHÕES CENTO E NOVENTA E OITO MIL, QUINHENTOS REAIS ) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S)
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO DEFERIMENTO E GOZO DE LICENÇA PRÊMIO E LICENÇA ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.
DETERMINA O EXPEDIENTE EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE APURAÇÃO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE DO PROGRAMA AMIGO DA CRANÇA DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
DISPÔE SOBRE COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO COORDENADOR (GTC) PARA A ELOBORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA DO MUNICIPIOL DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DO CARGO EM COMISSAO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL -CDA III DA SECRETARIA DE SAUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Dispõe sobre a nomeação dos representantes do segmento Governamental e Sociedade Civil no Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do município de Jijoca de Jericoa coara.
DIPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE SETOR FINANCEIRO-CDA IX DA SECRETARIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI COMPLEMENTAR N° 187 - TRANSFORMA ÁREA RURAL EM EXPANSÃO URBANA, CONFORME ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO UTV NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE SETOR FINANCEIRO -CDA IX DA SECRETARIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 2021.08.09.02 QUE INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÔE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE APOIO A FISCALIZAÇÃO -CDA VIII DA SECRETARIA DE INFRAESTUTURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÔE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS,MÁQUINAS E VEÍCULOS -CDA VIII DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÔE SOBRE EXONERAÇÃP DO CARGO EM COORDENADOR DE APOIO A FISCALIZAÇÃO-CDA SECRETARIA DE INFRAESTUTURA E PLANEJAMETO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
DISPÓE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE SUPORTE DE TI-CDA VII DO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACARA E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
DIPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE FACILITADOR DE OFICINAS-CDA IX DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕ SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO-CDA VIII DA SECRETARIA DE SAUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIREITOR (A) DE DEPARMENTO DE LABORATÓRIO E ANALISES CLINICAS-CDA IV DA SECRETARIA DE SAUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS
DIPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL-CDA IIIDA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EMCOMISSÃO DE DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE IMUNIZAÇÃO-CDA IV DA SECRETARIA DE SAUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO II-CDA X DA SECRETARIA DE CULTURA E COMUNICAÇÃO DE JIJOCA DE JERICOACOARAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIPÔE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO A URGÊCIA E EMERGÊNCIA -UPA-CDA II DA SECRETARIA DE SAUDE DA PREFEITURA MUNICPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS.
DIPSÔE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE MANUTENÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS -CDA VII DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIPÔE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TECNICO ESPORTIVO -CDA X DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO I-CDA VIII DA PROCURADORIA GERAL DE MUNÍCIPIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA PROVIDÊNCIAS.
