DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PUBLICAS ATUALMENTE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL {SDO) NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 716, DE 04 DE FEVEREIR0 DE 2022, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE POR MEIO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.006, DE 18 DE JUNHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E SOCIAL, E ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO MUNICIPAL, DO COMITÊ INTERSETORIAL, DO CONSELHO MUNICIPAL – COMPIRS, DO FUNDO MUNICIPAL – FUMPIRS E DO OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DA IGUALDADE RACIAL E SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PUBLICAS ATUALMENTE SEM DENOMINAÇÃO 0FICIAL (SDO) NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS DELIMITAÇÕES E REFERÊNCIAS GEOGRAFICAS DE VIAS PUBLICAS JÁ DENOMINADAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E SOCIAL - CDA VI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIAL SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE S0BRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PUBLICAS, LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINACÃO OFICIAL (SDO) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "ADOTE UMA PLACA" E DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, PADRONIZAÇÃO E PUBLICIDADE COMERCIAL LIMITADA EM PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MEDIANTE PARTICIPAÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA.

CESSÃO DE SERVIDOR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE, EM DECORRÊNCIA DE RENÚNCIA AO CARGO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS - GOVERNAMENTAL E SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

PRORROGA, POR IGUAL PERÍODO, A VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL ? 001/2025, DESTINADO À FORMAÇÃO DE BANCO DE DADOS PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPLA DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPLA DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, POR IGUAL PERÍODO, A VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL N 001/2025, DESTINADO À FORMAÇÃO DE BANCO DE DADOS PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA ALFABETIZAÇÃO DE JIJOCA DE JERICOACOARA - CEMAJJ QUE INTEGRA A REDE NACIONAL DE ARTICULAÇÃO DE GESTÃO, FORMAÇÃO E MOBILIZAÇÃO (RENALFA) E EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL 1009/2026 QUE INSTITUIU A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA "RUA MARIA NAZARÉ BRANDÃO" A VIA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE A RUA PALMAS E A AVENIDA MARIA SILVINA DE SOUSA, NESTA MUNICIPALIDADE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS ATUALMENTE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA – PMIPI DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA PARA O PERÍODO DE 2026 A 2031, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 726, DE 04 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUIA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES ALFABETIZAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM 0 PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA - PAIC E COM O COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZAD?.

ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE GUARDA DE ENDEMIAS PARA AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL E CRIA O PROGRAMA MENSTRUAÇÃO SEM BARREIRAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR LOCAL DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O COMITÊ GESTOR LOCAL DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA SEGURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL - INTERINAMENTE - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA SEGURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.