DENOMINA "RUA MARIA NAZARÉ BRANDÃO" A VIA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE A RUA PALMAS E A AVENIDA MARIA SILVINA DE SOUSA, NESTA MUNICIPALIDADE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS ATUALMENTE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA – PMIPI DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA PARA O PERÍODO DE 2026 A 2031, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 726, DE 04 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUIA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES ALFABETIZAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM 0 PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA - PAIC E COM O COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZAD?.

ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE GUARDA DE ENDEMIAS PARA AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL E CRIA O PROGRAMA MENSTRUAÇÃO SEM BARREIRAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR LOCAL DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O COMITÊ GESTOR LOCAL DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA SEGURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL - INTERINAMENTE - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA SEGURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA ATUAÇÃO NO PROCEDIMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIOANL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE, EXERCÍCIO 2026.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRUZ, JOÃO MUNIZ SOBRINHO (JONAS MUNIZ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JURÍDICO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - CDA VI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO REPRESENTANTE DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO NA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE.

NOMEIA A COMISSÃO DE ANÁLISE DA PROVA DE CONCEITO REREFENTE AO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 2026.06.08.01, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTELIGENTE DE SUPORTE AO ATENDIMENTO PÚBLICO E INTERMEDIAÇÃO DIGITAL DE SERVIÇOS MUNICIPAIS VIA WHATSAPP, DESTINASA A FACILITAR A COMUNICAÇÃO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, O CIDADÃO, O CONTRIBUINTE E O TURISTA.

NOMEIA A COMISSÃO DE ANÁLISE, SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DAS QUADRILHAS JUNINAS DESTINADA À CONDUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS AO 33º FESTIVAL DE QUADRILHAS JIJOCA JERI - SÃO JOÃO É NO PARAÍSO 2026.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR EFETIVO OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DE PARTIDA DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FIFA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 207/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO E ANISTIA DE DÉBITOS IRREGULARES - PRADI NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOT? RURAL - SAAER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 931, DE 31 DE MARÇO DE 2025 E DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE REABERTURA PARA RENOVAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE PERMISSÕES DE EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA ,E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO - CDA X, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE - CDA VI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO - CDA VIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA SEGURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE - CDA VI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA MARIA ZENILDA FONTELES VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS ATUALMENTE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.