LEI COMPLEMENTAR N° 191 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 109/2017 QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 103/2000 - LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.
LEI COMPLEMENTAR N° 190 - ALTERA A LEI COMLEMENTAR MUNICIPAL N° 169/2022 E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR N° 189 - TRATA DA DESTINAÇÃO E COLETA DOS RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS PELOS GRANDES GERADORES NA VILA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR N° 188 - REVOGA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 179/2022 QUE DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE TRANSIÇÃO URBANÍSTICO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE SERTO FINANCEIRO-CDA IX DA SECRETARIADE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PEOVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE IMPRESA INSTITUCIONAL-CDA VII DA SECRETARIA DE CULTURA E COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRATA DO PROCEDIMENTO DE CONCESSÃO DE ALVARÁS E LICENÇAS EM MATÉRIA DO PODER DE POLÍCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE SUPERVISOR DE MANUTENÇÃO- CDA VIII DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DEE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.198.500,00( SEIS MILHÕES CENTO E NOVENTA E OITO MIL, QUINHENTOS REAIS ) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S)
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO II -CDA X DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO II-CDA X DA SECRETARIA DE MEIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR (A) DE FISCALIZAÇÃO -CDA IX DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO II-CDA X DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO EXECUTIVO II-CDA VIII DA SECRETARIA DE CULTURA E COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS CRIANÇA FELIZ-CDA IX DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE VIGILÃNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL -CDA IV DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO II-CDA X,DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO II-CDA X, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO II-CDA X, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO EXECUTIVO II-CDA VIII, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO II-CDA X, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE ESCOLA -ENSINO FUNDAMENTAL -CDA IV, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO II-CDA X, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ROÇADORES E CAPINADORES-CDA IX DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) DE CADASTRO E PAGAMENTO DE PESSOAL-CDA VII DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) DE CADASTRO E PAGAMENTO DE PESSOAL-CDA VII DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÇÃO DO CARGO EM COMISSÇÃO DE SUPERVISOR DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO-CDA VIII DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE FACILITADOR DE OFICINAS- CDA IX DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE FACILITADOR DE OFICINAS- CDA IX DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE FACILITADOR (A) DE OFICINAS -CDA IX DA SECRETARIA DE TTRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
