DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO II CDA X - DO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA AO CIDADÃO - CDA V DA SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA AO CIDADÃO -CDA V DA SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE CONVÊNIOS E PROJETOS - CDA VII DA SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DA GUARDA MUNICIPAL - CDA IX DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO TURÍSTICA - CDA VII DA SECRETARIA DE TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DE TURISMO - CDA V DA SECRETARIA DE TURISMO PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITARIA -CDA V DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO HÍDRICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO COORDENADOR DE EVENTOS E CERIMONIAL CDA VII - DA SECRETARIA DE CULTURA E COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR- CDA X DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR-CDA X DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO REPRESENTANTES DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO NA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA CE.

DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.319.600,00 (SETE MILHÕES, TREZENTOS E DEZENOVE MIL, SEISCENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA -CDA VII DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DO MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO II - CDA X - DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SERETÁRIA EXECUTIVO II -CDA VII - DO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA SERVIDORES/EMPREGADOS MUNICIPAIS O DIA 29 DE JULHO DO CORRENTE ANO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATVO II - CDA X DA SECRETARIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O PREENCHIMENTO DE VAGAS REMANESCENTES E DISTRIBUIÇÃO DAS PRAÇAS DE TÁXI DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

ABERTURA DE PRAZO PARA EXPEDIÇÃO, ALTERAÇAO E ATUALIZAÇÃO DOS ALVARÁS PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE TURISTICO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA EXERCÍCIO 2022.

ABERTURA DE EXPEDIÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA SERVIÇO DE COMERCIO AMBULANTE NA CATEGORIA CROCHETEIRA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, EXERCÍCIO 2022

DETERMINA O EXPEDIENTE DE 27 A 29 DE JULHO DO CORRENTE ANO, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO II - CDA X DA SECRETARIA DE TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE CONTROLE INTERNO - CDA VII DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS E FUNÇÕES DA AUTARQUIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA DE JERICOACOARA - ADEJERI, NA FORMA QUE INDICA.

NORMATIVAS PARA O CREDENCIAMENTO NA SECRETARIA DE TURISMO - SETUR, DOS CONTRIBUINTES PRESTADORES DE SERVIÇOS TURÍSTICOS ASSOCIADOS, QUE EXERCEM OU VENHAM A EXERCER A ATIVIDADE DE CONDUÇÃO DE VISITANTES PARA EMISSÃO DAS AUTORIZAÇÕES PARA CONDUÇÃO DE VISITANTES NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA -CDA IX DA SECRETARIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS - GOVERNAMENTAL E SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

ALTERAÇÃO DO PRAZO PARA EXPEDIÇÃO, ALTERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS ALVARÁS PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRASPORTE TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, EXERCÍCIO 2022, DO PERÍODO COMPREENDIDO A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2022 ATÉ O DIA 12 DE JULHO DE 2022