CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ESTADO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, SUAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS QUE A COMPÕE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A SUSPENSÃO DE CONTRATOS E ADITIVOS COM VIGÊNCIA QUE ULTRAPASSA O EXERCÍCIO DE 2016 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

NORMALIZA O PROCESSO DE DESPESA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, ATRAVÉS DA INSTITUIÇÃO DO FLUXOGRAMA DA DESPESA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA EM JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ENTRE A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE JIJOCA DE JERICOACOARA E O MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA

DA NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 233 DE 07 DE MAIO DE 2008 QUE TRATA SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O NOVO PISO SALARIAL PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, CRIA VAGAS PARA OS CARGOS DE PSICOLOGO E AGENTE ADMINISTRTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A REDAÇÂO DO ART. 3º DA LEI 435/2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS