Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8623 registros

Portaria: 0603020/2024 03/06/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CDA X, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRASTRUTURA E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

Portaria: 0603019/2024 03/06/2024

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DO SERVIDOR LARISSA CAROLINE FERREIRA DE SOUSA PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETÁRIA DE AQUICULTURA E PESCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

Portaria: 0603018/2024 03/06/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR CARLOS FAGNER DA SILVA PENHA PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETÁRIA DE AQUICULTURA E PESCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

Portaria: 0603017/2024 03/06/2024

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DO SERVIDOR ANTONIA AURILEIDE SILVA NASCIMENTO PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETÁRIA DE FINANÇAS DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

Portaria: 0603016/2024 03/06/2024

INDICAÇÃO, AGENTE: ANTONIA AURILEIDE SILVA NASCIMENTO, CARGO: PROCURADOR (A) GERAL DO MUNICÍPO, SECRETARIA: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO MUNICÍPIO

Portaria: 0603015/2024 03/06/2024

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DO SERVIDOR ANTONIA AURILEIDE SILVA NASCIMENTO PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

Portaria: 0603014/2024 03/06/2024

DISPÕE SOBRE INDICÃO DO SERVIDOR ANTONIA AURILEIDE SILVA NASCIMENTO PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

Portaria: 0603013/2024 03/06/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ANTONIA AURILEIDE SILVA NASCIMENTO PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

Portaria: 0603012/2024 03/06/2024

DISPÕES SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ANTONIA AURILEIDE SILVA NASCIMENTO PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA

Portaria: 0603011/2024 03/06/2024

DISPÕES SOBRE EXOERAÇÃO DO SERVIDOR ANTONIA AURILEIDE SILVA NASCIMENTO PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

Portaria: 0603010/2024 03/06/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ANTONIA AURILEIDE SILVA NASCIMENTO PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JIJOCA DE ERICOACOARA.

Portaria: 0603009/2024 03/06/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO - CDA VII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0603007/2024 03/06/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE FREQUENCIA DE PESSOAL - CDA IX, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0603006/2024 03/06/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE - CDA I, DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO RURAL - SAEER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0603005/2024 03/06/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOSE CLEDIVANE DOS SANTOS PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO RURAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

Portaria: 0603004/2024 03/06/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE - CDA I, DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO RURAL - SAAER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0603003/2024 03/06/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE - CDA I, DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO RURAL - SAAER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0603002/2024 03/06/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO - CDA VIII, DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA RURAL - SAAER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0603001/2024 03/06/2024

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DO CARGO CONCURSO DE ENGENHEIRO ELETRICISTA, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 896/2024 29/05/2024

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

Decreto: 2024.05.28.01/2024 28/05/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO, PARA SERVIDORES/EMPREGADOS MUNICIPAIS, E DETERMINA O EXPEDIENTE DA DATA RELIGIOSA CORPUS CHRISTI, NA FORMA QUE INDICA E AOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0527004/2024 27/05/2024

DISPÕES SOBRE INDICAÇÃO ANTONIA AURILEIDE SILVA NASCIMENTO PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA DE FINANÇAS DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

Portaria: 0527003/2024 27/05/2024

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DO SERVIDOR ANTONIA AURILEIDE SILVA NASCIMENTO PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

Portaria: 0527002/2024 27/05/2024

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DO SERVIDOR ANTONIA AURILEIDE SILVA NASCIMENTO PARA A FUNÇÃO DE ODENADOR DE DESPESA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

Portaria: 0527001/2024 27/05/2024

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DO SERVIDOR ANTÔNIA AURILEIDE SILVA NASCIMENTO PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

Decreto: 2024.05.25.01/2024 25/05/2024

DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS.

Portaria: 0524006/2024 24/05/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR CARLOS ALBERTO AVELINO PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

Portaria: 0524005/2024 24/05/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR CARLOS ALBERTO AVELINO PARA A FUNÇÃO DE ORDENADO DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

Portaria: 0524004/2024 24/05/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO(A) SERVIDOR CARLOS ALBERTO AVELINO PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

Portaria: 0524004/2024 24/05/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR CARLOS ALBERTO AVELINO PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

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