Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8091 registros

DECRETO: 01.14.04.2025/2025 14/04/2025

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0411001/2025 11/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DOS REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS - GOVERNAMENTAL E SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

Portaria: 2025.04.10.02/2025 10/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES E CONSTATAÇÕES AMBIENTAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0410001/2025 10/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA DO SUAS CRIANÇAS FELIZ - CDA XI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 0410002/2025 10/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA DO SUAS CRIANÇA FELIZ - CDA XI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 0410003/2025 10/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA DO SUAS CRIANÇA FELIZ - CDA XI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 0410005/2025 10/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO II - CDA XI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 0410004/2025 10/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE FACILITADOR DE OFICINAS - CDA XI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 0410007/2025 10/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO II - CDA XI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0410006/2025 10/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO II - CDA XI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0409001/2025 09/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DOS ROÇADORES E CAPINADORES - CDA XI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0407004/2025 07/04/2025

NOMEIA A ´´COMISSÃO DE SELEÇÃO´´ E A ´´COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO´´ DE PARCERIAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCEDIMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025, QUE TEM POR OBJETIVO A FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA, POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, ENTRE O MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, VISANDO A EXECUÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO DAS QUADRILHAS JUNINAS ´´ARRAIÁ LAGOA AZUL 2025´´, AMBAS RECONHECIDAS COMO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO.

Portaria: 04070001/2025 07/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO II - CDA X, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0407002/2025 07/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DOS GARIS DE COLETA - CDA XI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0201001/2025 02/04/2025

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSAO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL - CDA VI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0204003/2025 02/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL - CDA VI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOAOCARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0401001/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0401014/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0401015/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0401008/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0401011/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0401012/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0401003/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO - CDA I, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0401002/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO CDA I, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0401009/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0401010/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0401007/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0401006/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MINICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0401005/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MINICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0401004/2025 01/04/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MINICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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