DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO - CDA II, DA SECRETARIA DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) DE POLÍTICAS DE AQUICULTURA E PESCA - CDA VIII, DA SECRETRARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOAOCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO (A) EXECUTIVO II - CDA XI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR (A) DE CONTROLE INTERNO - CDA X, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR (A) DE CONTROLE INTERNO - CDA X, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO (A) EXECUTIVO I - CDA IX, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO (A) EXECUTIVO II - CDA X, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR (A) DE CONTROLE INTERNO - CDA X, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2023.07.31.01 QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO DEFERIMENTO E GOZO DE LICENÇA PRÊMIO E LICENÇA ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA
DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS.
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, NA FORMA QUE INDICA E ADORA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.937.179,74 ( NOVE MILHÕES, NOVECENTOS E TRITA E SETE MIL, CENTO E SETENTA E NOVE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTARIA(S).
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO -CDA VII DA SECRETARIA DE SAUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.277.900,00 ( TRÊS MILHÔES, DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL, NOVECENTOS REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA , O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.277.900,00 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL, NOVECENTOS REAIS) PARA FIM QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE O PADRÃO LUMINOTÉCNICO NA VILA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR -DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CADASTRAMENTO DE GUIAS - TORNAR PÚBLICAS AS NORMATIVAS PARA O CREDENCIAMENTO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - SETUR, DOS CONTRIBUINTES PRESTADORES DE SERVIÇOS TURÍSTICOS ASSOCIADOS, QUE EXERCEM OU VENHAM A EXERCER A ATIVIDADE DE CONDUÇÃO DE VISITANTES.
DISPÕE SOBRE O ENDEREÇO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA
DISPÕE SOBRE O ENDEREÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA
DISPÕE SOBRE A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA CADASTRAR OS VEÍCULOS E/OU MÁQUINAS PESADAS PARA ADENTRAR E CIRCULAR NA VILA DE JERICOACOARA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRATA DA REGULAMENTAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
DISPÕ SOBRE A NOMEÇÃO DOS REPRESETANTES DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR (A) DO CADASTRAMENTO ÚNICO E PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA-CDA IX DA SECRETARIA DO TARBALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO- CDA VIII DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS CRIANÇAS FELLIZ -CDA IX DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
