DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - CDA VI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO, DA PREFEITUR [...]
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO EXECUTIVO II - CDA X, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPORTE E CULTURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA [...]
CESSAO DE SERVIDOR. CONVENIO DE COOPERAÇÃO TECNICA E CESSAO DE SERVIDORES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO [...]
CONCEDIDO 1 (UMA) DIÁRIA PARA FRANCISCO ARY LEITE PEREIRA.
CONCEDIDO 2(DUAS) DIÁRIAS PARA JOSÈ CALIXTO DE BRITO NETO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DO FESTIVAL DE QUADRILHAS JIJOCA JERI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O 'DIA MUNICIPAL DO LIVRO' NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ O [...]
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 951/2025, DE 16 DE JULHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 058/2018 E 2022.03.18.01, QUE DISPÔEM SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLITICAS PARA ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO C [...]
