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A Comissão Intersetorial do Selo Unicef Jijoca de Jericoacoara realizou nest [...]

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VAMOS FALAR SOBRE O CÂNCER DE BOCA?

Vamos falar sobre o câncer de boca? Um dos maiores fatores de risco que con [...]

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As nossas crianças e adolescentes precisam de proteção! O combate ao abuso e à exploração se [...]

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A hipertensão não tem cura, mas tem tratamento e pode ser controlada. Somente o médico poderá [...]

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DIA 17 DE MAIO DIA INTERNACIONAL CONTRA A HOMOFOBIA #SóoTrabalhoConstrói

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NOMEAÇÃO: 0502021/2023 - 02/05/2023

Nomeação, Agente: Maria Rosilene de Oliveira, Cargo: Secretário (a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

EXONERAÇÃO: 0430001/2023 - 30/04/2023

Exoneração, Agente: Marcos Antonio Luzia de Carvalho, Cargo: Secretario, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

CONCESSÃO: 2023.03.21.01/2023 - 21/03/2023

DETERMINADA A ABERTURA DE PRAZO PARA EXPEDIÇÃO, ALTERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS ALAVARÁS PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

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DIÁRIA: 024DIÁRIA/2018 - 27/11/2018

CONCEDIDO 1 (UMA) DIÁRIA PARA MARA FERREIRA DE SOUSA.

DIÁRIA: 020DIÁRIA/2018 - 23/11/2018

CONCEDIDO 1 (UMA) DIÁRIA PARA FRANCISCO ARY LEITE PEREIRA.

DIÁRIA: 023DIÁRIA/2018 - 19/11/2018

CONCEDIDO 2(DUAS) DIÁRIAS PARA JOSÈ CALIXTO DE BRITO NETO.

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LEI MUNICIPAL: 825/2023 - 18/05/2023

CONCEDE REAJUSTE AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 185/2023 - 17/04/2023

LEI COMPLEMENTAR N° 185 - CRIA CARGOS DE GUARDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 824/2023 - 10/04/2023

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL A FEIRA DE ARTESANATO DOS ARTESÕES E ARTISTAS CULTURAIS DA VILA DE JERICOACOARA SITUADA NA RUA PRINCIPAL PRÓXIMA A PRAÇA EDVÁ ESMERINO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO: 2023.05.24.01/2023 - 24/05/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO, PARA SERVIDORES/EMPREGADOS MUNICIPAIS E DETERMINA O EXPEDIENTE DA DATA RELIGIOSA CORPUS CHRISTI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2023.04.28.01/2023 - 28/04/2023

DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS.

DECRETO: 2023.04.05.01/2023 - 05/04/2023

INSTITUI O COMITÊ GESTOR DA LAGOA DE JIJOCA.

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Licitações e contratos
CONTRATO ORIGINAL: 003/2023 INEX 2023 - SECRETARIA DE CULTURA E COMUNICAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO "BANDA MATEUS XIMENES" NO DIA 05 DE MARÇO DE 2023 EM COMEMORAÇÃO DO 32° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE.

13/03/2023 CREDOR: 48.704.549/0001-93 - MX PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA
CONTRATO ORIGINAL: 2023.02.03.01 SRP 2023 - SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE URNAS FUNERÁRIAS, ACESSÓRIOS FÚNEBRES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO-FUNERAL, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE.

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"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO DE UM BOLO CONFEITADO DE 32 METROS, EM COMEMORAÇÃO AO 32º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE.

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