DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - CDA IX DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISSPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO (A) ESCOLAR -CDA X DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA ROSILENE DE OLIVEIRA, CARGO: SECRETÁRIO (A), SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO - CDA IX DO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DEPARTAMENTO DE TURÍSTICO - CDA V DA SECRETARIA DE TURISMO D PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE MANUTEÇÃO - CDA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SUPERVISÃO DA FROTA MUNICIPAL - CDA VII DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE - CDA X DA SECRETARIA DE TRANSPORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO II - CDA VII DA SECRETARIA DE CULTURA E COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO PATRIMONIAL - CDA VI DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCAA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO SECRETARIO EXECUTIVO II -CDA VIII DO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JRICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA AO CIDADÃO - CDA V DO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO -CDA IX GABINEITE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR -CRECHE - PRÉ ESCOLA - CDA IV DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO, AGENTE: MARCOS ANTONIO LUZIA DE CARVALHO, CARGO: SECRETARIO, SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MEDICAMENTO - CDA VIII DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR OPERACIONAL DE FISCALIZAÇÃO - CDA VI DA SECRETARIA DO TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DA TTS- CDA VIII DA SECRETARIA DO FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE FACILITADOR DE OFICINAS -CDA IX DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS - GOVERNAMENTAL E SOCIEDADE CIVIL NO COSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
LEI COMPLEMENTAR N° 185 - CRIA CARGOS DE GUARDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL A FEIRA DE ARTESANATO DOS ARTESÕES E ARTISTAS CULTURAIS DA VILA DE JERICOACOARA SITUADA NA RUA PRINCIPAL PRÓXIMA A PRAÇA EDVÁ ESMERINO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AO 1° LUGAR CLASSIFICADO NA SELEÇÃO DO MELHOR PROJETO DE DRENAGEM E MANEJO SUSTENTÁVEL DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS NA VILA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE ESPECIAL AOS SERVIDORES LOTADOS NO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO - NAPE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA GRATIFICAÇÃO DE AUXÍLIO OPERACIONAL DA TTS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.
