INDICAR A COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO SO CARGO EM COMISSÃO DE ASISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO II-CDA X DA SECRETARIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO E NEUTRIÇÃO-CDA IV DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCAA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPALDE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO UTV NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 053/2018 QUE APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ÁGUA E ESGOTO PRESTADO PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO RURAL - SAAER - DE JIJOCA DE JERICOACOARA, ESTADO DO CEARÁ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO LOTEAMENTO DENOMINADO "PARAÍSO JERI" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSÃO EM ASSISTENTE TÉCNICO ADMNINISTRATIVO II-CDA X DASECRETARIA DE TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO REPRESENTANTE DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO NA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PATROCÍNIO PARA PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DOS EVENTOS ESPORTIVOS DE JIJOCA DE JERICOACOARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO FISCAL E ARBITRAGEM DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR N° 186 - CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO-CDA VIII DO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.722.055,00 (SEIS MILHÕES, SETECENTOS E VINTE E DOIS MIL, CINQUENTA E CINCO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
TRATA DO PROCEDIMENTO DE CONCESSÃO DE ALVARÁS E LICENÇAS EM MATÉRIA DO PODER DE POLÍCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO I-CDA VIII DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO I-CDA VII DA PROCURANDORIA GERAL DO MUNICIPIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO I-CDA VIII DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO I-CDA VIII DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO I-CDA VIII DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO ESPORTIVO-CDA X DA SECETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL-CDA IX DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO (A) EXECUTIVO II-CDA VIII DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE IMUNIZAÇÃO-CDA IV DA SECRETARIA DE SAUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO AMBIENTAL-CDA V DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL-CDA IX DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTETE TÉCNICO ADMINISTRATIVO II -CDA X DA SECRETARIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE FACILITADOR DE OFICINAS-CDA IX DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MEDICAMENTO-CDA VIII DA SECRETARIA DE SAUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
