DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO I - CDA VII DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA ESCOLAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PISO SALARIAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ENDEREÇO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DA VILA DE JERICOACOARA - UPA JERI, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO REPRESENTANTE DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO NA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA CE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 764/2022 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL, PRESTAR GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PATROCÍNIO PARA PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DA 11° EDIÇÃO DO FESTIVAL CHORO JAZZ DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCAIS.
INSTITUI AJUDA DE CUSTOS PARA MÉDICO(S) PARTICIPANTE(S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS - GOVERNAMENTAL E SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR TÉCNICO PEDAGÓGICO - LINGUA ESTRANGEIRA - CDA IV DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR TÉCNICO PEDAGÓGICO - LINGUA ESTRAGEIRA - CDA IV, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR - CDA X DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRAÇÃO II -CDA X. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, LOCALIZADA NO CÓRREGO DA FORQUILHA III, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL, PRESTAR GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DOS EVENTOS ESPORTIVOS DE JIJOCA DE JERICOACOARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 524/2018 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE VERBAS DA TAXA DE TURISMO SUSTENTÁVEL, ATRAVÉS DE CONVÊNIO, ENTRE O MUNICÍPIO E CLÍNICAS VETERINÁRIAS, ASSOCIAÇÕES, ONG´S DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, E OUTRAS, VISANDO AO CONTROLE DA POPULAÇÃO ANIMAL E ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA OS PADRÕES DE EMISSÃO E IMISSÃO DE RUÍDOS E VIBRAÇÕES NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O PISO SALARIAL, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EC 120/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRAÇÃO - CDA X DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ÓRGÃO COLEGIADOS E CONSELHOS - CDA VI DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.319.600,00 (SETE MILHÕES, TREZENTOS E DEZENOVE MIL, SEISCENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE AQUICULTURA E PESCA -CDA VI DA SECRETARIA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO II - CDA X DA SECRETARIA DE MEIEO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO II - CDA X DA SECRETARIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO II - CDA X DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
