Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8056 registros

Portaria: 0204006/2022 04/02/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DEPARTAMENTO DE COLETA SELETIVA - CDA V DA SECRETÁRIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0204005/2022 04/02/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO II - CDA VII DA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0204004/2022 04/02/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR FOMENTO AO EMPREENDORISMO - CDA VIII DA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE EJRICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0204001/2022 04/02/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE TURISMO E MEIO AMBIENTE - CDA I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 715/2022 04/02/2022

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 514/2018 QUE CRIA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO MOTOCICLETA - MOTO-TÁXIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 716/2022 04/02/2022

REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE POR MEIO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 717/2022 04/02/2022

FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 718/2022 04/02/2022

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 719/2022 04/02/2022

DISPÕE SOBRE A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO FISCAL E ARBITRAGEM DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 720/2022 04/02/2022

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA PESQUEIRA DOS PESCADORES ARTESANAIS DA VILA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2022.02.04.01/2022 04/02/2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.325.000,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.

DECRETO: 2022.02.04.02/2022 04/02/2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DECRETO: 2022.02.04.03/2022 04/02/2022

DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS.

Portaria: 0203003/2022 03/02/2022

Exoneração, Agente: Jose Flavio Rodrigues Costa, Cargo: Secretario, Secretaria: Secretaria de Segurança Publica e Transito

Portaria: 0203002/2022 03/02/2022

Exoneração, Agente: Juscelino Vasconcelos da Mota, Cargo: Secretario, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente

Portaria: 0203006/2022 03/02/2022

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO - CDA IX DA SECREÁRIA DE TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0203001/2022 03/02/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO - COORDENADOR DE APOIO A FISCALIZAÇÃO - CDA VIII DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0203005/2022 03/02/2022

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE TURÍSTICO - CDA V DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TURISMO E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0203004/2022 03/02/2022

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO - CDA VI DA SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0202004/2022 02/02/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 0202003/2022 02/02/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - CDA VII - DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

Portaria: 0202002/2022 02/02/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO LICITAÇÃO - CDA VII - DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0202001/2022 02/02/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - CDA I - DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001/2022 01/02/2022

EXPEDIÇÃO E RENOVAÇÃO DE LICENÇA PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, EXERCÍCIO 2022

Portaria: 020341/2022 01/02/2022

Nomeação, Agente: Joila Carneiro Mesquita Mororó, Cargo: Secretário (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 0201340/2022 01/02/2022

Nomeação, Agente: Joao Vitor de Albuquerque, Cargo: Secretario, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 0201334/2022 01/02/2022

Nomeação, Agente: Francisco Ary Leite Pereira Filho, Cargo: Procurador (a) Tributario, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 0201329/2022 01/02/2022

Nomeação, Agente: Jose Flavio Rodrigues Costa, Cargo: Secretario, Secretaria: Secretaria de Segurança Publica e Transito

Portaria: 0201339/2022 01/02/2022

Nomeação, Agente: Marcos Antonio Luzia de Carvalho, Cargo: Secretario, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 0201330/2022 01/02/2022

Nomeação, Agente: Tony Thiago Souza Ferreira, Cargo: Secretario, Secretaria: Secretaria de Administração

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