Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8436 registros

Portaria: 0204001/2022 04/02/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE TURISMO E MEIO AMBIENTE - CDA I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0203006/2022 03/02/2022

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO - CDA IX DA SECREÁRIA DE TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0203005/2022 03/02/2022

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE TURÍSTICO - CDA V DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TURISMO E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0203004/2022 03/02/2022

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO - CDA VI DA SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0203003/2022 03/02/2022

Exoneração, Agente: Jose Flavio Rodrigues Costa, Cargo: Secretario, Secretaria: Secretaria de Segurança Publica e Transito

Portaria: 0203002/2022 03/02/2022

Exoneração, Agente: Juscelino Vasconcelos da Mota, Cargo: Secretario, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente

Portaria: 0203001/2022 03/02/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO - COORDENADOR DE APOIO A FISCALIZAÇÃO - CDA VIII DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0202004/2022 02/02/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 0202003/2022 02/02/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - CDA VII - DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

Portaria: 0202002/2022 02/02/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO LICITAÇÃO - CDA VII - DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0202001/2022 02/02/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - CDA I - DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2022.02.01.03/2022 01/02/2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.842.312,50 ( DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA(S).

DECRETO: 2022.02.01.02/2022 01/02/2022

DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS.

DECRETO: 2022.02.01.01/2022 01/02/2022

APROVA O RELATÓRIO DE CONCILIAÇÃO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 169/2022 01/02/2022

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0901091/2022 01/02/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO I - CDA VII DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO HÍDRICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0601061/2022 01/02/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO - CDA V DO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0601059/2022 01/02/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E PATRIMONIO - CDA VIII - DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0601048/2022 01/02/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR - CDA V DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0207020/2022 01/02/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE CDA X DA SECRETARIA DE TRANSPORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 020341/2022 01/02/2022

Nomeação, Agente: Joila Carneiro Mesquita Mororó, Cargo: Secretário (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 0201347/2022 01/02/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO NESMS - CDA VII DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0201346/2022 01/02/2022

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - CDA IX - DA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO ABIENTE - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0201345/2022 01/02/2022

Nomeação, Agente: Kassio Oliveira Soares, Cargo: Secretario, Secretaria: Controladoria Geral do Município Município

Portaria: 0201344/2022 01/02/2022

Nomeação, Agente: Elicar Giele Monteiro, Cargo: Secretario, Secretaria: Saaer

Portaria: 0201343/2022 01/02/2022

Nomeação, Agente: Celiomar de Araújo Brandão, Cargo: Secretario, Secretaria: Secretaria de Cultura e Comunicação

Portaria: 0201342/2022 01/02/2022

Nomeação, Agente: Danilo Menezes da Silva, Cargo: Secretario, Secretaria: Secretaria de Aquicultura e Pesca

Portaria: 0201341/2022 01/02/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE -CDA I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0201340/2022 01/02/2022

Nomeação, Agente: Joao Vitor de Albuquerque, Cargo: Secretario, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 0201339/2022 01/02/2022

Nomeação, Agente: Marcos Antonio Luzia de Carvalho, Cargo: Secretario, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

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