DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA SERVIDORES/EMPREGADOS MUNICIPAIS O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) DO NESMS - CDA VII - DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTÉM, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DE DÉBITOS OURIUNDOS DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

SUSPENDE O CREDENCIAMENTO OBRIGATÓRIO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA PARA OPERAR O SISTEMA VOUCHER DIGITAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA OS PADRÕES DE EMISSÃO E IMISSÃO DE RUÍDOS E VIBRAÇÕES, BEM COMO OUTROS CONDICIONANTES AMBIENTAIS, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAÇÃO, AGENTE: PEDRO GLEICIVAN DOS SANTOS, CARGO: SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO

NOMEAÇÃO, AGENTE: FERNANDA VITORINO PEDROSO, CARGO: ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA , SECRETARIA: SECRETARIA DE FINANÇAS

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA SONALY SAMPAIO DE SOUSA, CARGO: COORDENADOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA REJANE FREIRE FELIX, CARGO: SECRETARIA (O) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR N° 160/2021 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPENSAR CRÉDITOS, MEDIANTE DAÇÃO, SOB CONDIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR N° 161/2021 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 130/2018 QUE INSTITUI O VOUCHER DIGITAL NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR N° 162/2021 - ALTERA O ARTIGO 139 DA LEI COMPLEMENTAR N° 107/2015 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR N° 163/2021 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 107/2015 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO N° 2021.06.28.02 QUE DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO OBRIGATÓRIO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, PARA OPERAR O SITEMA VOUCHER DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, PARA SERVIDORES/EMPREGADOS MUNICIPAIS, E DETERMINA O EXPEDIENTE DA SEMANA DOS DIAS 11 A 15 DE OUTUBRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO OBRIGATÓRIO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, PARA OPERAR O SISTEMA VOUCHER DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTÉM, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CESSÃO, AGENTE: DAIANE ROCHA BRANDAO, CARGO: SECRETARIO (A) EXECUTIVO (A) DO GABINETE, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

CESSÃO, AGENTE: MONIA GADELHA TORRES BEZERRA, CARGO: ASSISTENTE SOCIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE

EXONERAÇÃO, AGENTE: CARLOS ALBERTO AVELINO, CARGO: SECRETARIO (A) EXECUTIVO (A) DO GABINETE I, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARCOS ANTONIO LUZIA DE CARVALHO, CARGO: SECRETARIO, SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE IRANILDO DE CASSIA PAULO, CARGO: SUPERINTENDENTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA ROSILENE DE OLIVEIRA, CARGO: SUPERINTENDENTE ESCOLAR CRECHE/ PRE ESCOLA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: DANIELLE FERRAZ DE REZENDE, CARGO: COORDENADOR (A) REGIONAL DE SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE

NOMEAÇÃO, AGENTE: LETTICIA ANNE DA FONSECA OLIVEIRA, CARGO: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE