PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE RENOVAÇÃO DE ALVARÁ PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRASPORTE TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA

EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES, CARGO: MEMBRO DA COMISSAO DE LICITAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: LUCIANA SETUBAL ARAUJO, CARGO: PREGOEIRO E PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITAÇÃO , SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA JAMILY ARAUJO, CARGO: SECRETARIA DA COMISSAO DE LICITAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: SERGIO EDSON DOS SANTOS, CARGO: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE SUPERINTENDÊNCIA ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSE CARLOS BRANDAO, CARGO: COORDENADOR (A) TECNICO PEDAGOGICO II - MATEMATICA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: ELIANA SOUZA DA SILVA, CARGO: COORDENADOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: DANIEL RODRIGUES DOS SANTOS FILHO, CARGO: ASSESSOR TECNICO DE GESTÃO E PROJETOS ESPORTIVOS, SECRETARIA: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE

EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO JOSE RODRIGUES PINTO, CARGO: ASSESSOR DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

INDICAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETA PONTO FACULTATIVO, PARA SERVIDORES/EMPREGADOS MUNICIPAIS, E DETERMINA O EXPEDIENTE DOS DIAS 06 E 07 DE SETEMBRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CREDENCIAMENTO DAS AGÊNCIAS DE TURISMO, COOPERATIVAS DE TRANSPORTE TURÍSTICOS DE PASSAGEIROS TERRESTRES E TRASPORTADORES TURÍSTICOS, PARA OPERAR O SISTEMA VOUCHER DIGITAL

ALTERA O DECRETO Nº 2021.06.28.02 QUE DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO OBRIGATÓRIO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, PARA OPERAR O SISTEMA VOUCHER DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EQUIPE GESTORA DO PLANO DIRETOR DE JIJOCA DE JERICOACOARA, ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SEDE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A SEDE DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA DE JIJOCA DE JERICOACOARA, ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA DE INDICA.

CESSÃO, AGENTE: MOISES NASCIMENTO DOS SANTOS, CARGO: PROFESSOR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO SETUBAL SILVESTRE, CARGO: COORDENADOR (A) DE DEFESA CIVIL, SECRETARIA: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR N° 159/2021 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 107/2015 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE EXUMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 673/2021 QUE DISCIPLINA O TRANSPORTE AQUAVIÁRIO PARA FINS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA OS PADRÕES DE EMISSÃO E IMISSÃO DE RUÍDOS E VIBRAÇÕES, BEM COMO OUTROS CONDICIONANTES AMBIENTAIS, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCA CLAUBIA LOPES BATISTA DOS SANT, CARGO: SECRETARIO (A) EXECUTIVA II, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA JAQUELINE MUNIZ ALEXANDRINO, CARGO: SUPERINTENDENTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO