Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8722 registros Informações atualizadas em: 26/06/2026 - 15:36:20

Portaria: 0204017/2022 04/02/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE VISTORIA DE VEÍCULOS CDA VII- DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0204016/2022 04/02/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE VISTORIA DE VEÍCULOS - CDA VI, DA SECRETÁRIA DE MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0204015/2022 04/02/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE VISTORIA DE VEÍCULOS CDA VII - DA SECRETÁRIA DE MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0204014/2022 04/02/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE VSTORIA DE VEÍCULOS CDA VI - DA MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0204013/2022 04/02/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO CDA VI - DA SECRETÁRIA DE MOBILIDADE URBANA E TRANSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERCOAOCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0204012/2022 04/02/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - CDA IV - DA SEGURANÇA PÚBLICA DE TRANSITO E MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0204011/2022 04/02/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL -CDA IX DA SECRETÁRIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0204010/2022 04/02/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - DA SECRETÁRIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0204009/2022 04/02/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA EXECUTIVA II - CDA VIII DA SECRETÁRIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0204008/2022 04/02/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - CDA VI DA SECRETÁRIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0204007/2022 04/02/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE TURÍSTICO - CDA V DA SECRETÁRIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERCOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0204006/2022 04/02/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DEPARTAMENTO DE COLETA SELETIVA - CDA V DA SECRETÁRIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0204005/2022 04/02/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO II - CDA VII DA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0204004/2022 04/02/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR FOMENTO AO EMPREENDORISMO - CDA VIII DA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE EJRICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0204003/2022 04/02/2022

NOMEAÇÃO, AGENTE: IGOR BORGES PINHO, CARGO: SECRETARIO, SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Portaria: 0204002/2022 04/02/2022

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE FLAVIO RODRIGUES COSTA, CARGO: SECRETARIO, SECRETARIA: SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO

Portaria: 0204001/2022 04/02/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE TURISMO E MEIO AMBIENTE - CDA I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0203006/2022 03/02/2022

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO - CDA IX DA SECREÁRIA DE TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0203005/2022 03/02/2022

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE TURÍSTICO - CDA V DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TURISMO E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0203004/2022 03/02/2022

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO - CDA VI DA SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0203003/2022 03/02/2022

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSE FLAVIO RODRIGUES COSTA, CARGO: SECRETARIO, SECRETARIA: SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO

Portaria: 0203002/2022 03/02/2022

EXONERAÇÃO, AGENTE: JUSCELINO VASCONCELOS DA MOTA, CARGO: SECRETARIO, SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE

Portaria: 0203001/2022 03/02/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO - COORDENADOR DE APOIO A FISCALIZAÇÃO - CDA VIII DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0202004/2022 02/02/2022

NOMEAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria: 0202003/2022 02/02/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - CDA VII - DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

Portaria: 0202002/2022 02/02/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO LICITAÇÃO - CDA VII - DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0202001/2022 02/02/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - CDA I - DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 2022.02.01.03/2022 01/02/2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.842.312,50 ( DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA(S).

Decreto: 2022.02.01.02/2022 01/02/2022

DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENADORES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS, DE LICITAÇÕES, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ENTRE OUTROS.

Decreto: 2022.02.01.01/2022 01/02/2022

APROVA O RELATÓRIO DE CONCILIAÇÃO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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