Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8056 registros

DECRETO: 2021.06.19.01/2021 19/06/2021

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2021.06.18.01/2021 18/06/2021

REGULAMENTA A LEI N° 659/2020, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O DISCIPLINAMENTO DA ENTRADA DE VEÍCULOS E A COBRANÇA DE R$ 40,00 (QUARENTA REAIS) POR DIA, POR VEÍCULO, SEM DIREITO A RETORNO, NO ESTACIONAMENTO DE VISITANTES DA VILA DE JERICOACOARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0615001/2021 15/06/2021

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA X1 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2021.06.15.01/2021 15/06/2021

DISPÕE SOBRE A SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO RURAL - SAAER - DE JIJOCA DE JERICOACOARA, ESTADO DO CEARÁ NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 0042021/2021 14/06/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CADASTRO DE AMBULANTE NA CATEGORIA CROCHETEIRA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, OBSERVANDO O REGRAMENTO E REQUISITOS INTIDUÍDOS PELO DECRETO N° 2021.02.017.02 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

DECRETO: 2021.06.12.01/2021 12/06/2021

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0611001/2021 11/06/2021

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DOS SERVIÇOS E PERMACÊNCIA DE GUIAS TURISTICOS NO INTERIOR DO ESTACIONAMENTO DE VISITANTES DA VILA DE JERICOACOARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0609001/2021 09/06/2021

CONCESSÃO, AGENTE: ROBERTO PEREIRA ALVES, CARGO: VIGIA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

Portaria: 0607002/2021 07/06/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA ERIS VITORIA DE VASCONCELOS DIAS, CARGO: COORDENADOR (A) DE ACOMPANHAMENTO DE LICITAÇÃO E PESQUISA DE PREÇO, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria: 0607003/2021 07/06/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: LUANA KAROLYNE PESSOA GOMES, CARGO: COORDENADOR (A) DE ACOMPANHAMENTO DE LICITAÇÃO E PESQUISA DE PREÇO, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria: 0607001/2021 07/06/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: GEORGE LINCOLN ORIA MAGALHAES, CARGO: COORDENADOR (A) DA TTS, SECRETARIA: SECRETARIA DE FINANÇAS

Portaria: 0607004/2021 07/06/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: LUANA KAROLYNE PESSOA GOMES, CARGO: SECRETARIO (A) EXECUTIVO (A) DO GABINETE I, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria: 0607006/2021 07/06/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: JAILANE SILVA ARAUJO, CARGO: SECRETARIO (A) EXECUTIVO (A) DO GABINETE, SECRETARIA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Portaria: 06070022021/2021 07/06/2021

DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO RURAL - SAAER, E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS.

Portaria: 06070032021/2021 07/06/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE PREGÃO DE LICITAÇÃO PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO RURAL - SAAER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0607005/2021 07/06/2021

DESIGNAR, AGENTE: JOSE JEOCIVAN DA ROCHA, CARGO: FISCAL DE CONTRATOS, SECRETARIA: SAAER

DECRETO: 2021.06.05.01/2021 05/06/2021

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0604001/2021 04/06/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO LEANDRO DE SOUZA, CARGO: COORDENADOR (A) DA TTS, SECRETARIA: SECRETARIA DE FINANÇAS

Portaria: 0601021/2021 01/06/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA SETUBAL DE ARAUJO, CARGO: COORDENADOR (A) TECNICO TRIBUTARIO, SECRETARIA: SECRETARIA DE FINANÇAS

Portaria: 0601004/2021 01/06/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: GERSON DE ABREU RAMOS, CARGO: SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE AMBIENTE

Portaria: 0601005/2021 01/06/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: RILTON BRUNO LIMA DA SILVA, CARGO: SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE AMBIENTE

Portaria: 0601011/2021 01/06/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIETA ALVES DIAS, CARGO: ASSISTENTE DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO DE PAGAMENTO, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria: 0601010/2021 01/06/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIETA ALVES DIAS, CARGO: SECRETARIO (A) EXECUTIVO (A) DO GABINETE I, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria: 0601007/2021 01/06/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: PATRICIA GEORGEA FERREIRA DE SOUZA, CARGO: COORDENADOR (A) DA TTS, SECRETARIA: SECRETARIA DE FINANÇAS

Portaria: 0601008/2021 01/06/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: ROMARIO JOSE ANDRADE DE ROCHA, CARGO: ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

Portaria: 0601002/2021 01/06/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO EDLARDO PINTO, CARGO: ASSESSOR DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

Portaria: 0601003/2021 01/06/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: DANIELA DE SOUZA, CARGO: COORDENADOR DE TRANSPORTE ASSISTENCIA TECNICA E PATRIMONIO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE

Portaria: 0601015/2021 01/06/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: BRUNA CAROLINA DE OLIVEIRA LEITE, CARGO: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE

Portaria: 0601013/2021 01/06/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: BRUNA EVELYN SAMPAIO ROCHA, CARGO: ASSISTENTE (A) TÉCNICO ESPORTIVO, SECRETARIA: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE

Portaria: 0601022/2021 01/06/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANGELUCIA LEITE DE ALBUQUERQUE, CARGO: SUPERVISOR (A) TECNICO TRIBUTARIO, SECRETARIA: SECRETARIA DE FINANÇAS

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