Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8722 registros Informações atualizadas em: 26/06/2026 - 15:36:20

Lei Municipal: 169/2022 01/02/2022

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0901091/2022 01/02/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO I - CDA VII DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO HÍDRICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0601061/2022 01/02/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO - CDA V DO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0601059/2022 01/02/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E PATRIMONIO - CDA VIII - DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0601048/2022 01/02/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR - CDA V DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0207020/2022 01/02/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE CDA X DA SECRETARIA DE TRANSPORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 020341/2022 01/02/2022

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOILA CARNEIRO MESQUITA MORORÓ, CARGO: SECRETÁRIO (A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE

Portaria: 0201347/2022 01/02/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO NESMS - CDA VII DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0201346/2022 01/02/2022

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - CDA IX - DA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO ABIENTE - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0201345/2022 01/02/2022

NOMEAÇÃO, AGENTE: KASSIO OLIVEIRA SOARES, CARGO: SECRETARIO, SECRETARIA: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO MUNICÍPIO

Portaria: 0201344/2022 01/02/2022

NOMEAÇÃO, AGENTE: ELICAR GIELE MONTEIRO, CARGO: SECRETARIO, SECRETARIA: SAAER

Portaria: 0201343/2022 01/02/2022

NOMEAÇÃO, AGENTE: CELIOMAR DE ARAÚJO BRANDÃO, CARGO: SECRETARIO, SECRETARIA: SECRETARIA DE CULTURA E COMUNICAÇÃO

Portaria: 0201342/2022 01/02/2022

NOMEAÇÃO, AGENTE: DANILO MENEZES DA SILVA, CARGO: SECRETARIO, SECRETARIA: SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA

Portaria: 0201341/2022 01/02/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE -CDA I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0201340/2022 01/02/2022

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOAO VITOR DE ALBUQUERQUE, CARGO: SECRETARIO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

Portaria: 0201339/2022 01/02/2022

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARCOS ANTONIO LUZIA DE CARVALHO, CARGO: SECRETARIO, SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria: 0201338/2022 01/02/2022

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARCIO MARCELO SANTOS, CARGO: SECRETARIO, SECRETARIA: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE

Portaria: 0201337/2022 01/02/2022

NOMEAÇÃO, AGENTE: JUSCELINO VASCONCELOS DA MOTA, CARGO: SECRETARIO, SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TURISMO E MEIO AMBIENTE

Portaria: 0201336/2022 01/02/2022

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE CALIXTO DE BRITO NETO, CARGO: SECRETARIO, SECRETARIA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO HÍDRICO

Portaria: 0201335/2022 01/02/2022

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE EDINELDO ALBUQUERQUE FREITAS, CARGO: SECRETARIO, SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO

Portaria: 0201334/2022 01/02/2022

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO ARY LEITE PEREIRA FILHO, CARGO: PROCURADOR (A) TRIBUTARIO, SECRETARIA: SECRETARIA DE FINANÇAS

Portaria: 0201333/2022 01/02/2022

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANIELLE MOURA GOMES, CARGO: SECRETÁRIO (A), SECRETARIA: SECRETARIA DE FINANÇAS

Portaria: 0201332/2022 01/02/2022

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE CLEDIVANE DOS SANTOS, CARGO: SECRETARIO, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTE

Portaria: 0201331/2022 01/02/2022

NOMEAÇÃO, AGENTE: SAMANTHA SANTOS SOUSA, CARGO: SECRETÁRIO (A), SECRETARIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO MUNICÍPIO

Portaria: 0201330/2022 01/02/2022

NOMEAÇÃO, AGENTE: TONY THIAGO SOUZA FERREIRA, CARGO: SECRETARIO, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria: 0201329/2022 01/02/2022

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE FLAVIO RODRIGUES COSTA, CARGO: SECRETARIO, SECRETARIA: SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO

Portaria: 0201328/2022 01/02/2022

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE EDMAR BRAGA CARNEIRO JUNIOR, CARGO: SECRETARIO, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

Portaria: 0201327/2022 01/02/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR TÉCNICO PEDAGÓGICO I - MATEMÁTICA - CDA IV DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0201326/2022 01/02/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR TÉCNICO PEDAGÓGICO PRÉ ESCOLA - CDA IV, DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0201325/2022 01/02/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO II - CDA X DA SECRETÁRIA DE TRANSPORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

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