EXONERAÇÃO, AGENTE: CLERTON VIANA SALES DA SILVA, CARGO: SUPERVISOR (A) DE COMERCIALIZAÇÃO E PRODUÇÃO ARTESANAL E REGIONAL, SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXONERAÇÃO, AGENTE: MEIRE MARTINS FEITOSA DUARTE, CARGO: DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE TRABALHO E CIDADANIA , SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONCESSÃO, AGENTE: JOAO BATISTA FIGUEIREDO ARAGAO, CARGO: ENFERMEIRO (A) , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE

EXONERAÇÃO, AGENTE: WYNNE TAILANE COSTA DE SOUSA, CARGO: COORDENADOR (A) DE AÇÕES ESTRATEGICA DE ENFRENTAMENTO AO TRABALHO INFANTIL -PETI, SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE VANDEVA DA SILVA, CARGO: ASSESSOR TECNICO DE MEIO AMBIENTE, SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE AMBIENTE

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA KATARINA PESSOA DE ARAUJO, CARGO: SECRETARIO (A) EXECUTIVO (A) DO GABINETE- II, SECRETARIA: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO

NOMEAÇÃO, AGENTE: ADRIELY KECIA DE CARVALHO, CARGO: COORDENADOR (A) DE DEFESA CIVIL, SECRETARIA: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DE SOUSA, CARGO: COORDENADOR DE EMPLACAMENTO E VISTORIA DE VEICULO , SECRETARIA: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO

NOMEAÇÃO, AGENTE: VALDENI OLIVEIRA DE VASCONCELOS, CARGO: COORDENADOR DE MANUTENÇÃO DE IMOVEIS, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: LUCAS DE SOUZA TEIXEIRA, CARGO: ASSISTENTE DE COORDENADOR DE APOIO AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS (SCFV) PARA IDOSOS, CRIANÇA E , SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO COORDENADOR DE ALMOXARIFADO - CDA VIII, DA SECRETARIA DO TRABALHOE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO, AGENTE: EDNETE CARMEM PEREIRA, CARGO: COORDENADOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE GILSON VASCONCELOS, CARGO: OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O LIMITE MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO MENSAL COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO, EM RAZÃO DO ADVENTO DA LEI FEDERAL Nº 14.131 DE 30 DE MARÇO DE 2021

DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO PROVISÓRIA DO DECRETO Nº 036/2019 DE 01 DE JULHO DE 2019, SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 551/2019, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORANAVÍRUS (COVID 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE KITS EMERGENCIAIS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N° 676/2021, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA GEILSAN DA COSTA, CARGO: ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTES

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA GEILSAN DA COSTA, CARGO: ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTES

INDICAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

COLETIVA, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

NOMEAÇÃO, AGENTE: BENEDITA EDNA DE VASCONCELOS, CARGO: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E PROJETOS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: CARLOS RENATO SILVEIRA LOUZADA, CARGO: DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

INDICAÇÃO, AGENTE: LAISA CARNEIRO ALVES, CARGO: REPRESENTANTE DO PRENCHIMENTO DAS INFORMAÇÕES NOS MODULOS DO SINIR, SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE AMBIENTE

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DE TURISMO - CDA IV, DA SECRETARIA DE DESENVOVILMENTO ECONOMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR N° 153/2021 - ALTERA O ARTIGO 139 DA LEI COMPLEMENTAR N° 107/2015 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR N° 154/2021 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 130/2018 QUE INSTITUI O VOUCHER DIGITAL NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIA SHEILA CARVALHO, CARGO: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, SECRETARIA: SECRETARIA DE FINANÇAS

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA ELIUMA PEREIRA SILVA, CARGO: DIRETORA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE