EXONERAÇÃO, AGENTE: MICHEL BRANDÃO DOS SANTOS, CARGO: COORDENADOR (A) DE ORGANIZAÇÕES DE CAMPEONATOS, SECRETARIA: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE

EXONERAÇÃO, AGENTE: BRUNA EVELYN SAMPAIO ROCHA, CARGO: ASSISTENTE (A) TÉCNICO ESPORTIVO, SECRETARIA: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE

EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO EDINALDO DE SOUSA, CARGO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: CIBELLE LAYS NASCIMENTO DE SOUSA, CARGO: SECRETARIO (A) EXECUTIVO (A) DO GABINETE, SECRETARIA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

EXONERAÇÃO, AGENTE: ADRIANO DUTRA ARAUJO, CARGO: COORDENADOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ABASTECIEMNTO HÍDRICO, SECRETARIA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

EXONERAÇÃO, AGENTE: ANTONIO SETUBAL SILVESTRE, CARGO: ASSESSOR DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA DE FATIMA TEIXEIRA, CARGO: ASSESSOR (A) DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA KATARINA PESSOA DE ARAUJO, CARGO: SECRETARIO (A) EXECUTIVO (A) DO GABINETE- II, SECRETARIA: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO

EXONERAÇÃO, AGENTE: JAILANE SILVA ARAUJO, CARGO: COORDENADOR (A) DE PLANEJAMENTO OPERAÇÕES E PROJETOS , SECRETARIA: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO

EXONERAÇÃO, AGENTE: ANTONIO OTALICIO DE SOUZA, CARGO: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTES

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSE GILSON VASCONCELOS, CARGO: OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

EXONERAÇÃO, AGENTE: JEOVANI DE PAULA PEIXE FILHO, CARGO: ASSESSOR (A) DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSE ADAILSON FERREIRA, CARGO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA GUARDA CIVIL DO MUNICIPIO, SECRETARIA: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA SETUBAL DE ARAUJO, CARGO: COORDENADOR (A) TECNICO TRIBUTARIO, SECRETARIA: SECRETARIA DE FINANÇAS

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA ADRIANA ALBUQUERQUE, CARGO: SECRETARIO (A) EXECUTIVA II, SECRETARIA: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO HELISWELTT ROCHA DE VASCONCELOS, CARGO: COORDENADOR DE SUPERVISÃO DA FROTA MUNICIPAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: DANIEL RODRIGUES DOS SANTOS FILHO, CARGO: ASSESSOR TECNICO DE GESTÃO E PROJETOS ESPORTIVOS, SECRETARIA: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE

EXONERAÇÃO, AGENTE: CHARLES LEO CARVALHO RODRIGUES, CARGO: COORDENADOR DE SUPERVISÃO DA FROTA MUNICIPAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: ANA CLAUDIA SETUBAL, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO E PESSOAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE CULTURA

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA JULIA CRISTINO FERREIRA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO DE PESSOAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE CULTURA

EXONERAÇÃO, AGENTE: RAIMUNDO NONATO NETO, CARGO: DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTES

EXONERAÇÃO, AGENTE: ANGELUCIA LEITE DE ALBUQUERQUE, CARGO: SUPERVISOR (A) TECNICO TRIBUTARIO, SECRETARIA: SECRETARIA DE FINANÇAS

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO TURIAMO CDA IV, SECRETARIA DE DESENVOVILMENTO ECONÔMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR TÉCNICO DE AMBIENTAL - CDA IV, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DE ECONÔMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA.

ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCÊNCIAS.

ESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS DESTINADAS À EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.