INDICAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

INDICAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXONERAÇÃO, AGENTE: LANA ALICE CARVALHO, CARGO: CIRURGIÃO DENTISTA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE

DECRETO Nº 2021.03.09.01, DE 09 DE MARÇO DE 2021. ALTERA O DECRETO Nº 2021.03.05.01 QUE DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS DESTINADAS À EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO Nº 2021.03.05.01 QUE DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS DESTINADAS À EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 559 DE 24 DE ABRIL DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS DESTINADAS À EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.

CESSÃO, AGENTE: KELVYA ARAUJO SANTOS, CARGO: FISCAL DE TRIBUTOS, SECRETARIA: SECRETARIA DE FINANÇAS

CESSÃO, AGENTE: GUY ROBERT BRAQUEHAIS E SILVA, CARGO: OPERADOR DE COMPUTADOR, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE VALDI DE ALBUQUERQUE, CARGO: SUPERVISOR DE MANUTENÇÃO DE CEMITERIOS, SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO BRUNO NASCIMENTO, CARGO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITARIA, SECRETARIA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

EXONERAÇÃO, AGENTE: BEATRIZ DE SOUSA PINHO, CARGO: PSICÓLOGA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE

EXONERAÇÃO, AGENTE: JORGE ALBERTO CAVALCANTE BORBA, CARGO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE FINANÇAS

EXONERAÇÃO, AGENTE: PATRIARCA FILHO ROCHA, CARGO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITARIA, SECRETARIA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

CESSÃO, AGENTE: DELANO BEZERRA DE BARROS, CARGO: CIRURGIÃO DENTISTA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE

REGULAMENTA A LEI MUNCIPAL Nº 431/2015, DISPONDO SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DAS PRAÇAS DE TÁXI DO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA

CONCESSÃO, AGENTE: DORALICE BRANDAO DE SOUZA, CARGO: PROFESSORA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO FISCAL PARA CRÉDITOS DA DÍDIDA ATIVA MUNICIPAL, ADVINDAS DE ACORDOS REALIZADOS DO EXERCICIO DE 2020 COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DA LEI MUNICIPAL Nº 600/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O DECRETO Nº 2021.02.18.01 QUE PRORROGA NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA A POLITICA DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.

CESSÃO, AGENTE: MARCIONILIA DE ARAUJO LIMA NETA, CARGO: ASSISTENTE SOCIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSE ALCIDES CARDOSO, CARGO: VIGIA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO AMBULANTE NA VILA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE VEÍCULOS DO MORADORES DA VILA DE JERICOACOARA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS