Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8056 registros

Portaria: 0131001/2021 31/01/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: LIVRAMENTO SILVA VASCONCELOS, CARGO: COORDENADOR (A) DE ORGANIZAÇÕES DE CAMPEONATOS, SECRETARIA: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE

Portaria: 0131008/2021 31/01/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: TIAGO BARRETO DE ALENCAR, CARGO: SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria: 0131003/2021 31/01/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA CHEILIANE DE CARVALHO, CARGO: SECRETARIO (A) EXECUTIVA II, SECRETARIA: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE

Portaria: 0131005/2021 31/01/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: ANDERSON BRUNO DE SOUZA VASCONCELOS, CARGO: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL SOCIAL ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria: 0131007/2021 31/01/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: LUANA VALERIA MATIAS, CARGO: COORDENADOR (A) DE APOIO AO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS (SCFV) PARA IDOSOS,CRIANÇA E ADOLECENTE, SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria: 0131006/2021 31/01/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA EMANOELLE FREIRE PESSOA, CARGO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA (PSB), SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria: 0131004/2021 31/01/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCA SILVANA DA SILVA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO ESPORTIVO, SECRETARIA: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE

Portaria: 0131002/2021 31/01/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: MICHEL BRANDÃO DOS SANTOS, CARGO: COORDENADOR (A) DO ESPORTE EDUCACIONAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE

Portaria: 0131009/2021 31/01/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: CLEBEIRTON OLIVEIRA SOUSA, CARGO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO: 2021.01.30.01/2021 30/01/2021

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0128001/2021 28/01/2021

CESSÃO, AGENTE: LEILA CRISTINA DE SOUSA FONTENELE, CARGO: PROFESSORA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

DECRETO: 2021.01.26.01/2021 26/01/2021

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ENTRADA, COMERCIALIZAÇÃO E USO DE RECIPIENTES E EMBALAGENS DESCARTAVEIS DE MATERIAL PLASTICO OU SIMILARES NA VILA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0624001/2021 24/01/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA SILENE DE SA PEREIRTA BESSA, CARGO: FISCAL SANITÁRIA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE

LEI MUNICIPAL: 662/2021 22/01/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE-CMBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 663/2021 22/01/2021

ALTERA A LEI Nº 464/2017 DE 31 DE JANEIRO DE 2017 DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0120001/2021 20/01/2021

CONCESSÃO, AGENTE: JAQUELINE MARIA DE SOUZA, CARGO: PROFESSORA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

Portaria: 0119001/2021 19/01/2021

CONCESSÃO, AGENTE: JAKSON KEILLE MUNIZ BRANDÃO, CARGO: PROFESSOR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

Portaria: 0118001/2021 18/01/2021

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DO CONCURSO NA FUNÇÃO DE AUX. DE SERV. GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0115001/2021 15/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: VIVIANE VASCONCELOS BRANDAO DOS SANTOS, CARGO: COORDENADOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

Portaria: 0115002/2021 15/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA GLEICIANE PEREIRA, CARGO: COORDENADOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

Portaria: 0115003/2021 15/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: CAMILA SILVEIRA ALBUQUERQUE, CARGO: COORDENADOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

Portaria: 0115004/2021 15/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA EDINA DE ARAUJO, CARGO: COORDENADOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

Portaria: 0115005/2021 15/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: RITA DE CASSIA TEIXEIRA SAMPAIO, CARGO: COORDENADOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

Portaria: 0115006/2021 15/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: EDNETE CARMEM PEREIRA, CARGO: COORDENADOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

Portaria: 0115007/2021 15/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: MEIRIANE OLIVEIRA SOUZA, CARGO: COORDENADOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

Portaria: 0115008/2021 15/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: SHEILA MARIA DE SOUSA, CARGO: COORDENADOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

Portaria: 0115009/2021 15/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA LUCIVETE DA SILVA, CARGO: COORDENADOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

Portaria: 0115010/2021 15/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA AURILENE BRANDAO, CARGO: COORDENADOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

Portaria: 0115012/2021 15/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA FRANCIANE DO NASCIMENTO, CARGO: COORDENADOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

Portaria: 0115013/2021 15/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA DO LIVRAMENTO CARNEIRO, CARGO: COORDENADOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

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