Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8436 registros

Portaria: 0802010/2021 02/08/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: CARLOS ALBERTO AVELINO, CARGO: COORDENADOR (A) DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MEDICAMENTO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE

Portaria: 0802009/2021 02/08/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO CARLOS BRANDAO, CARGO: COORDENADOR DE ABATE ANIMAL PARA O CONSUMO, SECRETARIA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Portaria: 0802008/2021 02/08/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: VALDENE SAMPAIO DE SOUSA, CARGO: COORDENADOR DE ABATE ANIMAL PARA O CONSUMO, SECRETARIA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Portaria: 0802007/2021 02/08/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA FERNANDA DE SOUSA BARROS, CARGO: SUPERVISOR (A) DO MERCADO PUBLICO, SECRETARIA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Portaria: 0802006/2021 02/08/2021

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO E ESTATÍSCA - CDA V, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0802005/2021 02/08/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCA CLAUBIA LOPES BATISTA DOS SANT, CARGO: ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

Portaria: 0802001/2021 02/08/2021

INDICAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

Portaria: 0730002/2021 30/07/2021

CONCESSÃO, AGENTE: DELANO BEZERRA DE BARROS, CARGO: CIRURGIÃO DENTISTA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE

Portaria: 0730001/2021 30/07/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSE DACIO VASCONCELOS FILHO, CARGO: SUB PROCURADOR (A), SECRETARIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO MUNICÍPIO

DECRETO: 2021.07.26.01/2021 26/07/2021

DECRETA O USO, EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, DE ÁREA PÚBLICA PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2021.07.24.01/2021 24/07/2021

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2021.07.19.01/2021 19/07/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA - CE, REGULAMENTADO PELO EDITAL N° 01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0716002/2021 16/07/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS TELES, CARGO: VIGIA, SECRETARIA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Portaria: 0716001/2021 16/07/2021

CONCESSÃO, AGENTE: MARIA EDINETE FERREIRA, CARGO: AUX DE SERV. GERAIS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE

Portaria: 0713001/2021 13/07/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: PAULA CRISTINA SOUSA OSTERNO, CARGO: COORDENADOR (A) DE APOIO A FISCALIZAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO

Portaria: 0712001/2021 12/07/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOAO BATISTA DA SILVA, CARGO: GARI, SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO

DECRETO: 2021.07.10.01/2021 10/07/2021

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0702001/2021 02/07/2021

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER ORDINÁRIO A I CONFERÊNCIA MUNICÍPAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2021.07.01.02/2021 01/07/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.762.000,00 (CINCO MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E DOIS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DECRETO: 2021.07.01.01/2021 01/07/2021

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA REEMBOLSO DE VALORES PAGOS PELO VISITANTE NÃO UTILIZADOS NO ESTACIONAMENTO EXTERNO DE JERICOACOARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0701019/2021 01/07/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO JOSE RODRIGUES PINTO, CARGO: ASSESSOR DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

Portaria: 0701018/2021 01/07/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO EDLARDO PINTO, CARGO: ASSESSOR (A) DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

Portaria: 0701017/2021 01/07/2021

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE AÇÃO GOVERNAMENTAL - CDA IV, DO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0701016/2021 01/07/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: SERGIO EDSON DOS SANTOS, CARGO: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE SUPERINTENDÊNCIA ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

Portaria: 0701013/2021 01/07/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: RONNY DOS SANTOS ROCHA, CARGO: ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTES

Portaria: 0701012/2021 01/07/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: FERNANDO MENDES VASCONCELOS, CARGO: MOTORISTA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE

Portaria: 0701011/2021 01/07/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: RUYTER MANFREDI ARAUJO, CARGO: ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTES

Portaria: 0701009/2021 01/07/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: JACKSON RODRIGUES DE SOUSA, CARGO: ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTES

Portaria: 0701006/2021 01/07/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: JEOVANI DE PAULA PEIXOTO FILHO, CARGO: COORDENADOR DE ÓRGÃOS COLEGIADOS E CONSELHOS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

Portaria: 0701005/2021 01/07/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE DOUGLAS RODRIGUES, CARGO: ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTES

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