EXONERAÇÃO, AGENTE: LUANA KAROLYNE PESSOA GOMES, CARGO: COORDENADOR (A) DE ACOMPANHAMENTO DE LICITAÇÃO E PESQUISA DE PREÇO, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO RURAL - SAAER, E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA ERIS VITORIA DE VASCONCELOS DIAS, CARGO: COORDENADOR (A) DE ACOMPANHAMENTO DE LICITAÇÃO E PESQUISA DE PREÇO, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: GEORGE LINCOLN ORIA MAGALHAES, CARGO: COORDENADOR (A) DA TTS, SECRETARIA: SECRETARIA DE FINANÇAS
PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO LEANDRO DE SOUZA, CARGO: COORDENADOR (A) DA TTS, SECRETARIA: SECRETARIA DE FINANÇAS
DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IPTU EM CONFORMIDADE COM O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.545.000,00 (QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
NOMEAÇÃO, AGENTE: BRUNA CAROLINA DE OLIVEIRA LEITE, CARGO: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE
NOMEAÇÃO, AGENTE: ANGELUCIA LEITE DE ALBUQUERQUE, CARGO: SUPERVISOR (A) TECNICO TRIBUTARIO, SECRETARIA: SECRETARIA DE FINANÇAS
NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA SETUBAL DE ARAUJO, CARGO: COORDENADOR (A) TECNICO TRIBUTARIO, SECRETARIA: SECRETARIA DE FINANÇAS
EXONERAÇÃO, AGENTE: BRUNA CAROLINA DE OLIVEIRA LEITE, CARGO: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE
NOMEAÇÃO, AGENTE: ELANE MARIA DE SOUSA, CARGO: SECRETARIO (A) EXECUTIVA II, SECRETARIA: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE
NOMEAÇÃO, AGENTE: BRUNA EVELYN SAMPAIO ROCHA, CARGO: ASSISTENTE (A) TÉCNICO ESPORTIVO, SECRETARIA: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE
NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIETA ALVES DIAS, CARGO: ASSISTENTE DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO DE PAGAMENTO, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIETA ALVES DIAS, CARGO: SECRETARIO (A) EXECUTIVO (A) DO GABINETE I, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: ROMARIO JOSE ANDRADE DE ROCHA, CARGO: ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: PATRICIA GEORGEA FERREIRA DE SOUZA, CARGO: COORDENADOR (A) DA TTS, SECRETARIA: SECRETARIA DE FINANÇAS
NOMEAÇÃO, AGENTE: RILTON BRUNO LIMA DA SILVA, CARGO: SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE AMBIENTE
NOMEAÇÃO, AGENTE: GERSON DE ABREU RAMOS, CARGO: SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE AMBIENTE
NOMEAÇÃO, AGENTE: DANIELA DE SOUZA, CARGO: COORDENADOR DE TRANSPORTE ASSISTENCIA TECNICA E PATRIMONIO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE
NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO EDLARDO PINTO, CARGO: ASSESSOR DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO
DECRETA PONTO FACULTATIVO, PARA SERVIDORES/EMPREGADOS MUNICIPAIS E DETERMINA O EXPEDIENTE DOS DIAS 03 E 04 DE JUNHO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DO CONCURSO NA FUNÇÃO DE AUX. DE SERV. GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO, AGENTE: CONSUELO FREITAS DOS SANTOS OLIVEIRA, CARGO: AUX DE SERV. GERAIS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO
PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA A PARTICIPAR DO "CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GOVERNAÇA COOPERATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS DO SEMIÁRIDO CEARENSE", RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ACARAÚ, BREJO SANTO, ITAREMA, IGUATU, JIJOCA DE JERICOACOARA, ORÓS, QUIXADÁ, QUIXERAMOBIM, SOLONÓPOLE, TAUÁ, TIANGUÁ, UBAJARA E UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DO CONCURSO NA FUNÇÃO DE AGENTE TRANSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO - SESPTRAN DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 2021.02.24.01 QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 431/2015, DISPONDO SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DAS PRAÇAS DE TÁXI DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DECRETOS MUNICIPAIS N° 2021.01.26.01, N° 2021.04.29.01 E N° 2021.05.10.01 QUE DISPÕEM SOBRE A PROIBIÇÃO DE ENTRADA, COMERCIALIZAÇÃO E USO DE RECIPIENTES E EMBALAGENS DESCARTÁVEIS DE MATERIAL PLÁSTICO OU SIMILARES NA VILA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
