PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE RENOVAÇÃO DE ALVARÁ PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE TURÍSTICO NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, EXERCÍCIO 2021, QUE SERÁ PRECEDIDA DE ALVARÁ CONCESSIVO A SER EXPEDIDO PELA MUNICIPALIDADE.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO RECOLHIMENTO TAXA DE TURISMO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA SERVIDORES E EMPREGADOS MUNICIPAIS OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DISCIPLINAR DO CAMPEONATO JIJOQUENSE DE FUTEBOL 2021 – SERIE A E B.

DECRETA LUTO OFICIAL EM JIJOCA DE JERICOACOARA PELO FALECIMENTO DE JOSE EDSON BRANDÃO.

INDICAR A COMISSÃO COORDENADOR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADOR DA SECRETÁRIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, ESTADO DO CEARÁ.

INDICAR A COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, ESTADO DO CEARÁ.

REGULAMENTA A EXIGÊNCIA DO PASSAPORTE SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 2021.10.15.02 QUE REGULAMENTA OS PADRÕES DE EMISSÃO E IMISSÃO DE RUÍDOS E VIBRAÇÕES, BEM COMO OUTROS CONDICIONANTES AMBIENTAIS, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAR A COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETÁRIA DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, ESTADO CEARÁ.

INDICAR A COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO GABINETE INTERINAMENTE DO GABINETE DO PREFEITO - DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA, LOCALIZADA PRÓXIMA AO CRAS SEDE, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PATROCÍNIO PARA PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E DESPORTIVAS DA 35° EDIÇÃO DA RALLY CERAPIÓ 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, LOCALIZADA NA RUA RECIFE, ESQUINA COM A RUA JOSÉ FERNANDES DE LIMA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PROVISÓRIO DO FUNDEB - 70% COM FUNDAMENTO NO INCISO XI, DO ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO DE MUSICA - DA SECRETÁRIA DE CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE - CDA VIII DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO HÍDRICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR TTS - DA SECRETARIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO - CDA VI DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO ÁGUA ESGOTO RURAL (SAAER) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO HÍDRICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO - CDA VI, DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO ÁGUA ESGOTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA - CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL N° 63-B/97. DE 26 DE SETEMBRO DE 1997, ALTERALDA PELA LEI N° 98/200, 338/2012, 372/2013, 476/2017, E, CONSIDERANDO A LEI FEDERAL N° 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA TTS - CDA III - DA SECRETARIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS - CDA VI, DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR CDA IX - DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 006/2021, CREDENCIAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO - ÁREA DE 15.000² (QUINAE MIL MENTROS QUDRADOS DO TERRENO DA USINA DE RECICLAGEM, JERICOACOARA PARA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA CONFORME DESCRITOS NO PROJETO BÁSICO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS - GOVERNAMENTAL E SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.