CESSÃO, AGENTE: DAIANE ROCHA BRANDAO, CARGO: SECRETARIO (A) EXECUTIVO (A) DO GABINETE, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO
CESSÃO DE SERVIDOR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CESSÃO DE SERVIDORES QUE ENTRE SICELEBRAM O MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO, AGENTE: DANIELLE FERRAZ DE REZENDE, CARGO: COORDENADOR (A) REGIONAL DE SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA EPIDEMOLÓGIA - CDA III, DA SECRETARIA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA ROSILENE DE OLIVEIRA, CARGO: SUPERINTENDENTE ESCOLAR CRECHE/ PRE ESCOLA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE IRANILDO DE CASSIA PAULO, CARGO: SUPERINTENDENTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: LETTICIA ANNE DA FONSECA OLIVEIRA, CARGO: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE
NOMEAÇÃO, AGENTE: RILTON BRUNO LIMA DA SILVA, CARGO: SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE AMBIENTE
NOMEAÇÃO, AGENTE: GERSON DE ABREU RAMOS, CARGO: SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE AMBIENTE
NOMEAÇÃO, AGENTE: DAIANE ROCHA BRANDAO, CARGO: SECRETARIO (A) EXECUTIVO (A) DO GABINETE I, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE AÇÃO GOVERNAMENTAL - CDA IV - DO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO, AGENTE: CARLOS ALBERTO AVELINO, CARGO: SECRETARIO (A) EXECUTIVO (A) DO GABINETE I, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO
NOMEAÇÃO, AGENTE: MARCOS ANTONIO LUZIA DE CARVALHO, CARGO: SECRETARIO, SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CESSÃO DE SERVIDOR COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E O MUNICIPIO DE MARACANAU.
CESSÃO, AGENTE: MONIA GADELHA TORRES BEZERRA, CARGO: ASSISTENTE SOCIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE
EXONERAÇÃO, AGENTE: FELIPE JORDI CORREIA DE LIMA, CARGO: ASSISTENTE TECNICO DE MUSICA , SECRETARIA: SECRETARIA DE CULTURA
EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA ROSILENE DE OLIVEIRA, CARGO: SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL , SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA O CREDENCIAMENTO DAS AGÊNCIAS DE TURISMO, COOPERATIVAS DE TRANSPORTE TURÍSTICO DE PASSAGEIROS TERRESTRES E TRANSPORTES TURÍSTICOS, PARA OPERAR O SISTEMA VOUCHER DIGITAL, CONFORME DISPOSTO NA PORTARIA Nº 005/2021 DE 29 DE JUNHO DE 2021
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL A ATIVIDADE PESQUEIRA, QUE COMPREENDE A PESCA ARTESANAL DESENVOLVIDA PELOS PESCADORES DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE.
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA PARA O PERÍODO 2022-2025.
EXONERAÇÃO, AGENTE: NACELIO SILVA VASCONCELOS, CARGO: ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA , SECRETARIA: SECRETARIA DE FINANÇAS
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 053/2018 QUE APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ÁGUA E ESGOTO PRESTADO PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO RURAL - SAAER - DE JIJOCA DE JERICOACOARA, ESTADO DO CEARÁ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI FEDERAL ALDIR BLANC, N° 14.017/2020, DE EMERGÊNCIA CULTURAL, EM FACE Á COVID-19, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2021.08.04.02 QUE REGULAMENTA OS PADRÕES DE EMISSÃO E IMISSÃO DE RUÍDOS E VIBRAÇÕES, BEM COMO OUTROS CONDICIONANTES AMBIENTAIS, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO, AGENTE: THALITA ANGELA RODRIGUES OLIVEIRA DE SOUSA, CARGO: ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTES
NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA CLAUDIA SETUBAL, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO DE PESSOAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE CULTURA
NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA JULIA CRISTINO FERREIRA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO E PESSOAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE CULTURA
PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO, AGENTE: ANTONIA JEICIELE DA SILVA, CARGO: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CONVENIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO
