EXONERAÇÃO, AGENTE: MAURO LUCIO NEGREIROS LIMA, CARGO: ASSESSOR (A) TECNICO (A) DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE , SECRETARIA: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE
NOMEAÇÃO, AGENTE: RAFAEL ARCANJO DE QUEIROZ, CARGO: COORDENADOR (A) DE PRATICAS DESPORTIVAS , SECRETARIA: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE
EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA ADRIANA ALBUQUERQUE, CARGO: SECRETARIO (A) EXECUTIVA II, SECRETARIA: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE
EXONERAÇÃO, AGENTE: BRUNA EVELYN SAMPAIO ROCHA, CARGO: ASSISTENTE (A) TÉCNICO ESPORTIVO, SECRETARIA: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE
EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSE GILSON VASCONCELOS, CARGO: OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO
EXONERAÇÃO, AGENTE: MICHEL BRANDÃO DOS SANTOS, CARGO: COORDENADOR (A) DE ORGANIZAÇÕES DE CAMPEONATOS, SECRETARIA: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR TÉCNICO DE AMBIENTAL - CDA IV, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DE ECONÔMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO, AGENTE: DANDARA CRISTINE FERREIRA DA SILVA, CARGO: ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE AMBIENTE
EXONERAÇÃO, AGENTE: JONATAS BASTOS SOUSA, CARGO: ASSESSOR TECNICO DE TURISMO, SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE AMBIENTE
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO TURIAMO CDA IV, SECRETARIA DE DESENVOVILMENTO ECONÔMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO HELISWELTT ROCHA DE VASCONCELOS, CARGO: COORDENADOR DE SUPERVISÃO DA FROTA MUNICIPAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXONERAÇÃO, AGENTE: GILBERTO GILLIARDE BASTOS, CARGO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO - DEMUTRAN, SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCÊNCIAS.
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA.
ESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS DESTINADAS À EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
INDICAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
DECRETO Nº 2021.03.09.01, DE 09 DE MARÇO DE 2021. ALTERA O DECRETO Nº 2021.03.05.01 QUE DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS DESTINADAS À EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO, AGENTE: LANA ALICE CARVALHO, CARGO: CIRURGIÃO DENTISTA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE
ALTERA O DECRETO Nº 2021.03.05.01 QUE DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS DESTINADAS À EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 559 DE 24 DE ABRIL DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES E MEDIDAS PREVENTIVAS DESTINADAS À EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO, AGENTE: JORGE ALBERTO CAVALCANTE BORBA, CARGO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE FINANÇAS
EXONERAÇÃO, AGENTE: BEATRIZ DE SOUSA PINHO, CARGO: PSICÓLOGA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE
NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE VALDI DE ALBUQUERQUE, CARGO: SUPERVISOR DE MANUTENÇÃO DE CEMITERIOS, SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO
