NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIA SHEILA CARVALHO, CARGO: ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA , SECRETARIA: SECRETARIA DE FINANÇAS
NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA REGIANE SILVA VASCONCELOS, CARGO: ASSISTENTE TECNICO TRIBUTARIO, SECRETARIA: SECRETARIA DE FINANÇAS
NOMEAÇÃO, AGENTE: ANGELUCIA LEITE DE ALBUQUERQUE, CARGO: SUPERVISOR (A) TECNICO TRIBUTARIO, SECRETARIA: SECRETARIA DE FINANÇAS
NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA SETUBAL DE ARAUJO, CARGO: COORDENADOR (A) TECNICO TRIBUTARIO, SECRETARIA: SECRETARIA DE FINANÇAS
NOMEAÇÃO, AGENTE: ANGELITA MARQUES DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR TECNICO TRIBUTARIO, SECRETARIA: SECRETARIA DE FINANÇAS
NOMEAÇÃO, AGENTE: EVALDO JOSE DE VASCONCELOS, CARGO: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA, SECRETARIA: SECRETARIA DE FINANÇAS
NOMEAÇÃO, AGENTE: VICTOR ALBUQUERQUE DA SILVA, CARGO: COORDENADOR (A) DE ARQUIVOS E ORGANIZAÇÃO DE PROCESSOS, SECRETARIA: SECRETARIA DE FINANÇAS
NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO ARY LEITE PEREIRA FILHO, CARGO: PROCURADOR (A) TRIBUTARIO, SECRETARIA: SECRETARIA DE FINANÇAS
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA TTS - CDA VII, DA SECRETARIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JEIRCOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO LEANDRO DE SOUZA, CARGO: COORDENADOR (A) - TTS, SECRETARIA: SECRETARIA DE FINANÇAS
NOMEAÇÃO, AGENTE: DEBORA JULLE SOUZA, CARGO: SECRETARIO (A) EXECUTIVO (A) I, SECRETARIA: SECRETARIA DE FINANÇAS
NOMEAÇÃO, AGENTE: ALINE SILVANA DOS SANTOS RIOS, CARGO: COORDENADOR (A) DO SETOR FINANCEIRO, SECRETARIA: SECRETARIA DE FINANÇAS
NOMEAÇÃO, AGENTE: OSMARINO NUNES DA SILVA, CARGO: COORDENADOR (A) DE OPERAÇÃO, SECRETARIA: SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO RURAL
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DIRETOR ESCOLAR, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE CONTROLE INTERNO - CDA VIII, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, NO MUNICPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TRATA DA ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UFIR PARA O ANO DE 2021
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N°600/2019, INSTITUI A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCILIAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.911.500,00 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E ONZE MIL, QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
REGULAMENTA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE, TÉCNICO OU CIENTÍFICO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO GABINETE CDA I, DO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO - CDA I, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL -CDA I, DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO (SESPTRAN) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA DE TRANSPORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO HÍDRICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO EXECUTIVO MUNICIPAL - CDA I, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL CDA I, DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
