Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8436 registros

DECRETO: 2021.02.06.02/2021 06/02/2021

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2021.02.06.01 QUE PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 2021.02.06.01/2021 06/02/2021

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 2021.02.03.01/2021 03/02/2021

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CIRCULAÇÃO E PERMANÊNCIA NA VILA DE JERICOACOARA COM CAIXAS DE SOM PORTÁTEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0202001/2021 02/02/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: EVANDO FERREIRA ROCHA, CARGO: ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA , SECRETARIA: SECRETARIA DE FINANÇAS

DECRETO: 2021.02.01.02/2021 01/02/2021

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 28/2020 QUE ALTERAVA DE FORMA PROVISÓRIA O DECRETO Nº 036/2019 DE 01 DE JULHO DE 2019, SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 551/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 2021.02.01.01/2021 01/02/2021

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0201053/2021 01/02/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA CHEILIANE DE CARVALHO, CARGO: SECRETARIO (A) EXECUTIVA II, SECRETARIA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Portaria: 0201042/2021 01/02/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: IARA MAGNA TEIXEIRA, CARGO: SECRETARIO (A) EXECUTIVO (A) DO GABINETE I, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

Portaria: 0201041/2021 01/02/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO HERYSON VASCONCELOS, CARGO: COORDENADOR (A) DE CONTROLE INTERNO DE MANUTENÇÃO DA FROTA , SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTES

Portaria: 0201040/2021 01/02/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCA SILVANA DA SILVA, CARGO: COORDENADOR (A) DO ESPORTE EDUCACIONAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE

Portaria: 0201039/2021 01/02/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA DO LIVRAMENTO TEIXEIRA, CARGO: COORDENADOR (A) DO ESPORTE EDUCACIONAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE

Portaria: 0201038/2021 01/02/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO HERYSON VASCONCELOS, CARGO: SECRETARIO (A) EXECUTIVO (A) DO GABINETE I, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

Portaria: 0201037/2021 01/02/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: IARA MAGNA TEIXEIRA, CARGO: COORDENADOR (A) DE CONTROLE INTERNO DE MANUTENÇÃO DA FROTA , SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTES

Portaria: 0201036/2021 01/02/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: PAULO ISMAEL DA SILVA, CARGO: SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE AMBIENTE

Portaria: 0201035/2021 01/02/2021

CESSÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

Portaria: 0201034/2021 01/02/2021

CONCESSÃO, AGENTE: JOSE VILAR SILVA, CARGO: MOTORISTA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE

Portaria: 0201033/2021 01/02/2021

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE - CDA X, DA SECRETARIA DE TRANSPORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0201032/2021 01/02/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: ELIS REGINA LEITE INACIO, CARGO: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE AÇOES COMUNITARIAS E EQUIPAMENTOS PUBICOS , SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria: 0201031/2021 01/02/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: ADRIELLI ALBUQUERQUE BRANDÃO, CARGO: COORDENADOR DE TRANSPORTE ASSISTENCIA TECNICA E PATRIMONIO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE

Portaria: 0201030/2021 01/02/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: ALEXSANDRA DE LIMA MONÇÃO, CARGO: COORDENADOR (A) REGIONAL DE SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE

Portaria: 0201029/2021 01/02/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARCELLA GASPAR DE MORAIS RIBEIRO, CARGO: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE

Portaria: 0201027/2021 01/02/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA DENILA MUNIZ, CARGO: ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA , SECRETARIA: SECRETARIA DE FINANÇAS

Portaria: 0201026/2021 01/02/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: EVANDO FERREIRA ROCHA, CARGO: SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE FINANÇAS

Portaria: 0201025/2021 01/02/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: OSMARINO NUNES DA SILVA, CARGO: COORDENADOR (A) DE OPERAÇÃO, SECRETARIA: SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO RURAL

Portaria: 0201024/2021 01/02/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE ADAILSON FERREIRA, CARGO: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DA GUARDA CIVIL DO MUNICIPIO, SECRETARIA: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO

Portaria: 0201023/2021 01/02/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: GILBERTO GILLIARDE BASTOS, CARGO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO - DEMUTRAN, SECRETARIA: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO

Portaria: 0201022/2021 01/02/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: GILBERTO GILLIARDE BASTOS, CARGO: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DA GUARDA CIVIL DO MUNICIPIO, SECRETARIA: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO

Portaria: 0201021/2021 01/02/2021

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSE ADAILSON FERREIRA, CARGO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO - DEMUTRAN, SECRETARIA: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO

Portaria: 0201020/2021 01/02/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: RAFAEL ARCANJO DE QUEIROZ, CARGO: COORDENADOR (A) DE PRATICAS DESPORTIVAS , SECRETARIA: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE

Portaria: 0201019/2021 01/02/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA ADRIANA ALBUQUERQUE, CARGO: ASSISTENTE (A) TÉCNICO ESPORTIVO, SECRETARIA: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE

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