EXONERAÇÃO, AGENTE: PAULA CRISTINA SOUSA OSTERNO, CARGO: COORDENADOR (A) DE APOIO A FISCALIZAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO
EXONERAÇÃO, AGENTE: JOAO BATISTA DA SILVA, CARGO: GARI, SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO
PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER ORDINÁRIO A I CONFERÊNCIA MUNICÍPAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.762.000,00 (CINCO MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E DOIS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA REEMBOLSO DE VALORES PAGOS PELO VISITANTE NÃO UTILIZADOS NO ESTACIONAMENTO EXTERNO DE JERICOACOARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO JOSE RODRIGUES PINTO, CARGO: ASSESSOR DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO
NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO EDLARDO PINTO, CARGO: ASSESSOR (A) DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE AÇÃO GOVERNAMENTAL - CDA IV, DO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO, AGENTE: SERGIO EDSON DOS SANTOS, CARGO: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE SUPERINTENDÊNCIA ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: RONNY DOS SANTOS ROCHA, CARGO: ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTES
EXONERAÇÃO, AGENTE: FERNANDO MENDES VASCONCELOS, CARGO: MOTORISTA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE
NOMEAÇÃO, AGENTE: RUYTER MANFREDI ARAUJO, CARGO: ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTES
NOMEAÇÃO, AGENTE: JACKSON RODRIGUES DE SOUSA, CARGO: ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTES
EXONERAÇÃO, AGENTE: JEOVANI DE PAULA PEIXOTO FILHO, CARGO: COORDENADOR DE ÓRGÃOS COLEGIADOS E CONSELHOS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE DOUGLAS RODRIGUES, CARGO: ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTES
EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO RONALDO SARAIVA, CARGO: SECRETARIA (O) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: DEYSON SILVA DA COSTA, CARGO: ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE AMBIENTE
RENOVAÇÃO DE ALVARÁ PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRASPORTE TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, EXERCÍCIO 2021.
CREDENCIAMENTO DAS AGÊNCIAS DE TURISMO, COOPERATIVAS DE TRASPORTE TURÍSTICO DE PASSAGEIROS TERRESTRES E TRANSPORTADORES TURÍSTICOS PARA OPERAR O SISTEMA VOUCHER DIGITAL.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 674/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO OBRIGATÓRIO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS TURÍSTICOS NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, PARA OPERAR O SISTEMA VOUCHER DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA A LEI N° 659/2020, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O DISCIPLINAMENTO DA ENTRADA DE VEÍCULOS E A COBRANÇA DE R$ 40,00 (QUARENTA REAIS) POR DIA, POR VEÍCULO, SEM DIREITO A RETORNO, NO ESTACIONAMENTO DE VISITANTES DA VILA DE JERICOACOARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N° 674/2021, DE 24 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.
LEI COMPLEMENTAR N° 158/2021 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 139/2019, DE 01 DE AGOSTO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA DE JERICOACOARA (ADEJERI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR N° 157/2021 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
