NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIETA ALVES DIAS, CARGO: ASSISTENTE DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO DE PAGAMENTO, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIETA ALVES DIAS, CARGO: SECRETARIO (A) EXECUTIVO (A) DO GABINETE I, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: ROMARIO JOSE ANDRADE DE ROCHA, CARGO: ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: PATRICIA GEORGEA FERREIRA DE SOUZA, CARGO: COORDENADOR (A) DA TTS, SECRETARIA: SECRETARIA DE FINANÇAS
NOMEAÇÃO, AGENTE: RILTON BRUNO LIMA DA SILVA, CARGO: SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE AMBIENTE
NOMEAÇÃO, AGENTE: GERSON DE ABREU RAMOS, CARGO: SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE AMBIENTE
NOMEAÇÃO, AGENTE: DANIELA DE SOUZA, CARGO: COORDENADOR DE TRANSPORTE ASSISTENCIA TECNICA E PATRIMONIO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE
NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO EDLARDO PINTO, CARGO: ASSESSOR DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO
DECRETA PONTO FACULTATIVO, PARA SERVIDORES/EMPREGADOS MUNICIPAIS E DETERMINA O EXPEDIENTE DOS DIAS 03 E 04 DE JUNHO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DO CONCURSO NA FUNÇÃO DE AUX. DE SERV. GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO, AGENTE: CONSUELO FREITAS DOS SANTOS OLIVEIRA, CARGO: AUX DE SERV. GERAIS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO
PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA A PARTICIPAR DO "CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GOVERNAÇA COOPERATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS DO SEMIÁRIDO CEARENSE", RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ACARAÚ, BREJO SANTO, ITAREMA, IGUATU, JIJOCA DE JERICOACOARA, ORÓS, QUIXADÁ, QUIXERAMOBIM, SOLONÓPOLE, TAUÁ, TIANGUÁ, UBAJARA E UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DO CONCURSO NA FUNÇÃO DE AGENTE TRANSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO - SESPTRAN DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 2021.02.24.01 QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 431/2015, DISPONDO SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DAS PRAÇAS DE TÁXI DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DECRETOS MUNICIPAIS N° 2021.01.26.01, N° 2021.04.29.01 E N° 2021.05.10.01 QUE DISPÕEM SOBRE A PROIBIÇÃO DE ENTRADA, COMERCIALIZAÇÃO E USO DE RECIPIENTES E EMBALAGENS DESCARTÁVEIS DE MATERIAL PLÁSTICO OU SIMILARES NA VILA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELEGA COMPETÊNCIA DA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (CRF) DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
PRORROGA, NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA LUTO OFICIAL EM JIJOCA DE JERICOACOARA PELO FALECIMENTO DE WESLY PENHA DE ARAUJO.
NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO EDINALDO DE SOUSA, CARGO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA GUARDA CIVIL DO MUNICIPIO, SECRETARIA: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.
CESSÃO, AGENTE: HEDERSON WEINNY BEZERRA DE ARAUJO, CARGO: PROFESSOR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO
PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 2021.01.26.01 E Nº 2021.04.29.01 QUE DISPÕEM SOBRE A PROIBIÇÃO DE ENTRADA, COMERCIALIZAÇÃO E USO DE RECIPIENTES E EMBALAGENS DESCARTAVEIS DE MATERIAL PLASTICO OU SIMILARES NA VILA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA, NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, A POLITICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INDICAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO RURAL
NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCA NETA SILVA DA COSTA, CARGO: ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTES
NOMEAÇÃO, AGENTE: DAELIO FONTELES DE SOUSA, CARGO: ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTES
NOMEAÇÃO, AGENTE: JEOVANI DE PAULA PEIXOTO FILHO, CARGO: COORDENADOR DE ÓRGÃOS COLEGIADOS E CONSELHOS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO EDIVALDO DE SOUSA, CARGO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO