Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8041 registros

Portaria: 0803026/2020 03/08/2020

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA GESSIANE RODRIGUES, CARGO: ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO MUNICÍPIO

Portaria: 0803024/2020 03/08/2020

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS JUNIOR, CARGO: ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO MUNICÍPIO

Portaria: 0803023/2020 03/08/2020

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE ADAILSON FERREIRA, CARGO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO - DEMUTRAN, SECRETARIA: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO

Portaria: 0803030/2020 03/08/2020

EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCA SILVANA DA SILVA, CARGO: COORDENADOR DE TRANSPORTE ASSISTENCIA TECNICA E PATRIMONIO, SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE SAÚDE

Portaria: 0803029/2020 03/08/2020

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIO JORGE ALBUQUERQUE NASCIMENTO, CARGO: ASSESSOR TECNICO DE TURISMO, SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE AMBIENTE

Portaria: 0803021/2020 03/08/2020

EXONERAÇÃO, AGENTE: ANTONIO SETUBAL SILVESTRE, CARGO: SUPERVISOR DOS GARIS, SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO

Portaria: 0803020/2020 03/08/2020

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO HERYSON VASCONCELOS, CARGO: SECRETARIO (A) EXECUTIVO (A) DO GABINETE I, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

Portaria: 0803032/2020 03/08/2020

EXONERAÇÃO, AGENTE: ELISSANDRO PEREIRA DA SILVA, CARGO: COORDENADOR (A) DE PLANEJAMENTO OPERAÇÕES E PROJETOS , SECRETARIA: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO

Portaria: 0803033/2020 03/08/2020

NOMEAÇÃO, AGENTE: LEONARDO BESSA DA SILVA, CARGO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA GUARDA CIVIL DO MUNICIPIO, SECRETARIA: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO

Portaria: 0803034/2020 03/08/2020

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO JOSE DA COSTA, CARGO: ASSESSOR TECNICO DE TURISMO, SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE AMBIENTE

Portaria: 0803035/2020 03/08/2020

NOMEAÇÃO, AGENTE: THALIA THALYS ARAUJO SILVESTRE, CARGO: SECRETARIO (A) EXECUTIVO (A) I, SECRETARIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO MUNICÍPIO

Portaria: 0803031/2020 03/08/2020

NOMEAÇÃO, AGENTE: JUNIOR VASCONCELOS CUNHA, CARGO: ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO MUNICÍPIO

Portaria: 0803005/2020 03/08/2020

EXONERAÇÃO, AGENTE: RITA MARTINS DA SILVA, CARGO: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE SUPERINTENDÊNCIA ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

Portaria: 0803025/2020 03/08/2020

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA GLEICIANE DE SOUZA OLIVEIRA, CARGO: ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO MUNICÍPIO

DECRETO: 075/2020 03/08/2020

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.126.000,00 (QUATRO MILHÕES, CENTO E VINTE E SEIS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DECRETO: 073/2020 01/08/2020

DISPOE SOBRE A 2ª FASE DO PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONOMICAS E COMPORTAMENTAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 072/2020 29/07/2020

DISPOE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 071/2020 25/07/2020

PRORROGA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0721001/2020 21/07/2020

INDICAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO: 070/2020 18/07/2020

DISPÕE SOBRE A 1ª FASE DO PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 640/2020 16/07/2020

ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

DECRETO: 069/2020 16/07/2020

DISPÕE DA 1º FASE DE RETOMADA DO TURISMO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICAOCOARA , A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO COVID-19 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0715002/2020 15/07/2020

NOMEAÇÃO, AGENTE: MATHEUS SILVA DOS SANTOS, CARGO: ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTES

Portaria: 0715003/2020 15/07/2020

EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO JOSUE DA COSTA DO NASCIMENTO, CARGO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES COMUNITARIAS E EQUIPAMENTOS PUBLICOS, SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria: 0714001/2020 14/07/2020

INDICAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria: 0713001/2020 13/07/2020

INDICAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO: 068/2020 11/07/2020

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDID DE ENFRENTAMENTO Á COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0710001/2020 10/07/2020

INDICAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO: 067/2020 08/07/2020

DECRETA LUTO OFICIAL EM JIJOCA DE JERICOACOARA PELO FALECIMENTO SR.ANTONIO BARROS NICOLAU ,CONHECIDO COMO ANTÔNIO ZACARIAS , EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

Portaria: 0706001/2020 06/07/2020

INDICAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

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