DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CONTA PAGA PARA APOIAR E DESENVOLVER UMA POLÍTICA PÚBLICA DE COMBATE À POBREZA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL O TRABALHO ARTESANAL NA TÉCNICA DE CROCHÊ EM JIJOCA DE JERICOACOARA, DESENVOLVIDO PELOS ARTESÃOS DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE.
DISPÕE SOBRE O APRIMORAMENTO DA LEI N° 632/2020, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE REFERÊNCIA EM SERVIÇOS DE ESCUTA ESPECIALIZADA E FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, E INSTITUI AMBOS OS SERVIÇOS, QUE VISAM A PROTEÇÃO E A GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
CONCESSÃO, AGENTE: JOAO BATISTA FIGUEIREDO ARAGAO, CARGO: ENFERMEIRO (A) , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE
EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCIANI NASCIMENTO OLIVEIRA, CARGO: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DE BENEFICIOS, SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXONERAÇÃO, AGENTE: CLERTON VIANA SALES DA SILVA, CARGO: SUPERVISOR (A) DE COMERCIALIZAÇÃO E PRODUÇÃO ARTESANAL E REGIONAL, SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXONERAÇÃO, AGENTE: MEIRE MARTINS FEITOSA DUARTE, CARGO: DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE TRABALHO E CIDADANIA , SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO COORDENADOR DE ALMOXARIFADO - CDA VIII, DA SECRETARIA DO TRABALHOE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO, AGENTE: WYNNE TAILANE COSTA DE SOUSA, CARGO: COORDENADOR (A) DE AÇÕES ESTRATEGICA DE ENFRENTAMENTO AO TRABALHO INFANTIL -PETI, SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXONERAÇÃO, AGENTE: LUCAS DE SOUZA TEIXEIRA, CARGO: ASSISTENTE DE COORDENADOR DE APOIO AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS (SCFV) PARA IDOSOS, CRIANÇA E , SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
NOMEAÇÃO, AGENTE: ADRIELY KECIA DE CARVALHO, CARGO: COORDENADOR (A) DE DEFESA CIVIL, SECRETARIA: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DE SOUSA, CARGO: COORDENADOR DE EMPLACAMENTO E VISTORIA DE VEICULO , SECRETARIA: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA KATARINA PESSOA DE ARAUJO, CARGO: SECRETARIO (A) EXECUTIVO (A) DO GABINETE- II, SECRETARIA: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
NOMEAÇÃO, AGENTE: VALDENI OLIVEIRA DE VASCONCELOS, CARGO: COORDENADOR DE MANUTENÇÃO DE IMOVEIS, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE VANDEVA DA SILVA, CARGO: ASSESSOR TECNICO DE MEIO AMBIENTE, SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE AMBIENTE
EXONERAÇÃO, AGENTE: EDNETE CARMEM PEREIRA, CARGO: COORDENADOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO
PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE GILSON VASCONCELOS, CARGO: OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO
ALTERA O LIMITE MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO MENSAL COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO, EM RAZÃO DO ADVENTO DA LEI FEDERAL Nº 14.131 DE 30 DE MARÇO DE 2021
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE KITS EMERGENCIAIS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N° 676/2021, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO PROVISÓRIA DO DECRETO Nº 036/2019 DE 01 DE JULHO DE 2019, SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 551/2019, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORANAVÍRUS (COVID 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA GEILSAN DA COSTA, CARGO: ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTES
NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA GEILSAN DA COSTA, CARGO: ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTES
LEI COMPLEMENTAR N° 154/2021 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 130/2018 QUE INSTITUI O VOUCHER DIGITAL NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR N° 153/2021 - ALTERA O ARTIGO 139 DA LEI COMPLEMENTAR N° 107/2015 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO, AGENTE: LAISA CARNEIRO ALVES, CARGO: REPRESENTANTE DO PRENCHIMENTO DAS INFORMAÇÕES NOS MODULOS DO SINIR, SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE AMBIENTE
NOMEAÇÃO, AGENTE: BENEDITA EDNA DE VASCONCELOS, CARGO: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E PROJETOS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: CARLOS RENATO SILVEIRA LOUZADA, CARGO: DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DE TURISMO - CDA IV, DA SECRETARIA DE DESENVOVILMENTO ECONOMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COLETIVA, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
