Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8041 registros

Portaria: 0814004/2020 14/08/2020

NOMEAÇÃO, AGENTE: OSMARINO NUNES DA SILVA, CARGO: COORDENADOR (A) DE OPERAÇÃO, SECRETARIA: SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO RURAL

DECRETO: 080/2020 14/08/2020

DISPÕE DA 2ª FASE DA RETOMADA DO TURISMO NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, A POLITICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO Á COVID- 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0813001/2020 13/08/2020

CESSÃO, AGENTE: ANTONIO CARLOS DA SILVA, CARGO: AGENTE DE TRANSITO, SECRETARIA: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO

DECRETO: 079/2020 11/08/2020

DETERMINA O RETORNO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA DE CONCILIAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0810001/2020 10/08/2020

NOMEAÇÃO, AGENTE: WELLINGTON ALVES DA SILVA, CARGO: COORDENADOR (A) DE OPERAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE FINANÇAS

LEI MUNICIPAL: 641/2020 10/08/2020

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 642/2020 10/08/2020

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 643/2020 10/08/2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE, QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 076/2020 09/08/2020

PRORROGA , NO MUNICIPIO DE JIOCA DE JERICOACOARA, A POLITICA DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0807001/2020 07/08/2020

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOAO FONTELES ARAUJO, CARGO: ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA , SECRETARIA: SECRETARIA DE FINANÇAS

Portaria: 0803002/2020 03/08/2020

INDICAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE AMBIENTE

Portaria: 0803028/2020 03/08/2020

EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO EDINALDO DE SOUSA, CARGO: COORDENADOR DE EMPLACAMENTO E VISTORIA DE VEICULO , SECRETARIA: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO

Portaria: 0803027/2020 03/08/2020

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA CLAUDIA LOPES BATISTA, CARGO: ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO MUNICÍPIO

Portaria: 0803022/2020 03/08/2020

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSE ADAILSON FERREIRA, CARGO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA GUARDA CIVIL DO MUNICIPIO, SECRETARIA: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO

Portaria: 0803019/2020 03/08/2020

NOMEAÇÃO, AGENTE: THALYSON FELIPE ALVES MENDES, CARGO: DIRETOR (A) REGIONAL DE TURISMO, SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE AMBIENTE

Portaria: 0803003/2020 03/08/2020

NOMEAÇÃO, AGENTE: DAELIO FONTELES DE SOUSA, CARGO: ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTES

Portaria: 0803004/2020 03/08/2020

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE EDCARLOS ARAUJO, CARGO: COORDENADOR (A) TECNICO PEDAGOGICO II - CIENCIAS NATURAIS, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

Portaria: 0803013/2020 03/08/2020

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA EDINA DE ARAUJO, CARGO: COORDENADOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

Portaria: 0303014/2020 03/08/2020

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA EDINA DE ARAUJO, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

Portaria: 0803015/2020 03/08/2020

EXONERAÇÃO, AGENTE: ECIVALDO ARAUJO DA CUNHA, CARGO: COORDENADOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

Portaria: 0803016/2020 03/08/2020

NOMEAÇÃO, AGENTE: ECIVALDO ARAUJO DA CUNHA, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

Portaria: 0803017/2020 03/08/2020

EXONERAÇÃO, AGENTE: JAKELINE MUNIZ BRANDAO, CARGO: SECRETARIA (O) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

Portaria: 0803018/2020 03/08/2020

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANDREZA MENDES MONTEIRO, CARGO: SECRETARIA (O) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

Portaria: 0803008/2020 03/08/2020

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA ELIANA BRANDAO VASCONCELOS, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

Portaria: 0803007/2020 03/08/2020

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA LUCICLENIA BRANDAO NASCIMENTO, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

Portaria: 0803006/2020 03/08/2020

NOMEAÇÃO, AGENTE: KILVANIA MARQUES DE ALBUQUERQUE CISNE, CARGO: ASSESSOR (A) DE GESTÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

Portaria: 0803009/2020 03/08/2020

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA LUCICLENIA BRANDAO NASCIMENTO, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

Portaria: 0803011/2020 03/08/2020

EXONERAÇÃO, AGENTE: ELINEUSA KELYS BRANDAO VASCONCELOS, CARGO: COORDENADOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

Portaria: 0803012/2020 03/08/2020

EXONERAÇÃO, AGENTE: ANA ELIZA DE SOUSA VIANNA, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

Portaria: 0803010/2020 03/08/2020

RETORNO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

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