NOMEAÇÃO, AGENTE: DITIMAR DE MORAES COSTA FILHO, CARGO: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO , SECRETARIA: SECRETARIA DE FINANÇAS

NOMEAÇÃO, AGENTE: CHARLES LEO CARVALHO RODRIGUES, CARGO: COORDENADOR DE SUPERVISÃO DA FROTA MUNICIPAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

INDICAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE AMBIENTE

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSE MANOEL DO NASCIMENTO, CARGO: VIGIA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O PLANO ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE "JIJOCA DE PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18° DO DECRETO FEDERAL N° 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 2021.01.26.01 QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ENTRADA, COMERCIALIZAÇÃO E USO DE RECIPIENTES E EMBALAGENS DESCARTAVEIS DE MATERIAL PLÁSTICO OU SIMILARES NA VILA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO, AGENTE: KARLA LARISSA QUEIROZ SALVADOR DE MESQUITA, CARGO: AGENTE DE TRANSITO, SECRETARIA: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 2021.02.24.01 QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 431/2015, DISPONDO SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DAS PRAÇAS DE TÁXI DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

EXONERAÇÃO, AGENTE: MOISES NASCIMENTO DOS SANTOS, CARGO: PROFESSOR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS TURISTICOS QUE NÃO POSSUEM ALVARÁ DO ANO DE 2020

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CONTA PAGA PARA APOIAR E DESENVOLVER UMA POLÍTICA PÚBLICA DE COMBATE À POBREZA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL O TRABALHO ARTESANAL NA TÉCNICA DE CROCHÊ EM JIJOCA DE JERICOACOARA, DESENVOLVIDO PELOS ARTESÃOS DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE.

DISPÕE SOBRE O APRIMORAMENTO DA LEI N° 632/2020, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE REFERÊNCIA EM SERVIÇOS DE ESCUTA ESPECIALIZADA E FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, E INSTITUI AMBOS OS SERVIÇOS, QUE VISAM A PROTEÇÃO E A GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

CONCESSÃO, AGENTE: JOAO BATISTA FIGUEIREDO ARAGAO, CARGO: ENFERMEIRO (A) , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE

EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCIANI NASCIMENTO OLIVEIRA, CARGO: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DE BENEFICIOS, SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXONERAÇÃO, AGENTE: CLERTON VIANA SALES DA SILVA, CARGO: SUPERVISOR (A) DE COMERCIALIZAÇÃO E PRODUÇÃO ARTESANAL E REGIONAL, SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXONERAÇÃO, AGENTE: MEIRE MARTINS FEITOSA DUARTE, CARGO: DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE TRABALHO E CIDADANIA , SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO COORDENADOR DE ALMOXARIFADO - CDA VIII, DA SECRETARIA DO TRABALHOE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO, AGENTE: WYNNE TAILANE COSTA DE SOUSA, CARGO: COORDENADOR (A) DE AÇÕES ESTRATEGICA DE ENFRENTAMENTO AO TRABALHO INFANTIL -PETI, SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXONERAÇÃO, AGENTE: LUCAS DE SOUZA TEIXEIRA, CARGO: ASSISTENTE DE COORDENADOR DE APOIO AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS (SCFV) PARA IDOSOS, CRIANÇA E , SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

NOMEAÇÃO, AGENTE: ADRIELY KECIA DE CARVALHO, CARGO: COORDENADOR (A) DE DEFESA CIVIL, SECRETARIA: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DE SOUSA, CARGO: COORDENADOR DE EMPLACAMENTO E VISTORIA DE VEICULO , SECRETARIA: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA KATARINA PESSOA DE ARAUJO, CARGO: SECRETARIO (A) EXECUTIVO (A) DO GABINETE- II, SECRETARIA: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO

NOMEAÇÃO, AGENTE: VALDENI OLIVEIRA DE VASCONCELOS, CARGO: COORDENADOR DE MANUTENÇÃO DE IMOVEIS, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE VANDEVA DA SILVA, CARGO: ASSESSOR TECNICO DE MEIO AMBIENTE, SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE AMBIENTE

EXONERAÇÃO, AGENTE: EDNETE CARMEM PEREIRA, CARGO: COORDENADOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO