EXONERAÇÃO, AGENTE: BENEDITA EDNA DE VASCONCELOS, CARGO: SECRETARIO (A) EXECUTIVO (A) DO GABINETE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO, AGENTE: MARGARETH DOS SANTOS MANFREDI, CARGO: ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO
INDICAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO
INDICAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
DECRETA PONTO FACULTATIVO, PARA SERVIDORES/EMPREGADOS MUNICIPAIS, E DETERMINA O EXPEDIENTE DOS DIAS 01 E 02 DE ABRIL DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM GOVERNOS, ÓRGÃOS E ENTIDADES DIVERSAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL E/OU FEDERAL, DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 550 DE 06 DE MARÇO DE 2019 QUE INSTITUI O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO KITEMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISCIPLINA O TRANSPORTE AQUAVIÁRIO PARA FINS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO SOLIDÁRIA NA CIDADE DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 2021.02.24.01 QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 431/2015, DISPONDO SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DAS PRAÇAS DE TÁXI DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, NOS TERMOS DO ART. 65, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DOS EFEITOS NEGATIVOS PROVOCADOS PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NAS FINANÇAS PÚBLICAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO PARA O CADASTRO DE VEÍCULOS DOS MORADORES DA VILA DE JERICOACOARA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, PARA SERVIDORES/EMPREGADOS MUNICIPAIS, E DETERMINA O EXPEDIENTE DOS DIAS 19 E 26 DE MARÇO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PROVISÓRIA DO DECRETO Nº036/2019 DE 01 DE JULHO DE 2019, SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº551/2019, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO, AGENTE: GILBERTO GILLIARDE BASTOS, CARGO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO - DEMUTRAN, SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DE SOUSA, CARGO: COORDENADOR (A) DE EMPLACAMENTO E VISTORIA DE VEICULO, SECRETARIA: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
EXONERAÇÃO, AGENTE: ADRIELY KECIA DE CARVALHO, CARGO: CORDENADOR (A) DE DEFESA CIVIL (COMDEC), SECRETARIA: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
EXONERAÇÃO, AGENTE: VALDENI OLIVEIRA DE VASCONCELOS, CARGO: COORDENADOR DE MANUTENÇÃO DE IMOVEIS, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXONERAÇÃO, AGENTE: JONATAS BASTOS SOUSA, CARGO: ASSESSOR TECNICO DE TURISMO, SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE AMBIENTE
NOMEAÇÃO, AGENTE: DAYNA KARISSIA DA SILVA, CARGO: ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO
NOMEAÇÃO, AGENTE: DANDARA CRISTINE FERREIRA DA SILVA, CARGO: ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE AMBIENTE
EXONERAÇÃO, AGENTE: VITORIA GLEICE RIOS DE SOUSA, CARGO: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E PROJETOS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO EDIVALDO DE SOUSA, CARGO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTES
EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSE EDVAR DE SOUZA, CARGO: COORDENADOR DE ÓRGÃOS COLEGIADOS E CONSELHOS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO, AGENTE: MAURO LUCIO NEGREIROS LIMA, CARGO: ASSESSOR (A) TECNICO (A) DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE , SECRETARIA: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE
NOMEAÇÃO, AGENTE: RAFAEL ARCANJO DE QUEIROZ, CARGO: COORDENADOR (A) DE PRATICAS DESPORTIVAS , SECRETARIA: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE
