NOMEAÇÃO, AGENTE: LUCAS DE SOUZA TEIXEIRA, CARGO: SUPERVISOR (A) DE COMERCIALIZAÇÃO E PRODUÇÃO ARTESANAL E REGIONAL, SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCIANI NASCIMENTO OLIVEIRA, CARGO: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DE BENEFICIOS, SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXONERAÇÃO, AGENTE: ADRIANO DUTRA ARAUJO, CARGO: COORDENADOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ABASTECIEMNTO HÍDRICO, SECRETARIA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO EDIVALDO DE SOUSA, CARGO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA CLEUMA DA SILVA, CARGO: DIRETOR (A) DO MERCADO PÚBLICO DE JIJOCA, SECRETARIA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

NOMEAÇÃO, AGENTE: LUCAS MICHAEL SOUZA, CARGO: ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: DAELIO FONTELES DE SOUSA, CARGO: ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTES

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE REPRESENTANTE PARA PREENCHIMENTO DAS INFORMAÇOES NOS MÓDULOS DO SINIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSE MANOEL DO NASCIMENTO, CARGO: VIGIA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: CHARLES LEO CARVALHO RODRIGUES, CARGO: COORDENADOR DE SUPERVISÃO DA FROTA MUNICIPAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: DITIMAR DE MORAES COSTA FILHO, CARGO: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO , SECRETARIA: SECRETARIA DE FINANÇAS

INDICAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE AMBIENTE

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 680/2021 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CONTA PAGA PARA APOIAR E DESENVOLVER UMA POLÍTICA PÚBLICA DE COMBATE À POBREZA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

LEI COMPLEMENTAR N° 155/2021 - AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS FISCAIS ENTRE O MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E SEUS CONTRIBUINTES PARA EXTINÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.00,00 (CEM MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O PLANO ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE "JIJOCA DE PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18° DO DECRETO FEDERAL N° 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 2021.01.26.01 QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ENTRADA, COMERCIALIZAÇÃO E USO DE RECIPIENTES E EMBALAGENS DESCARTAVEIS DE MATERIAL PLÁSTICO OU SIMILARES NA VILA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO, AGENTE: KARLA LARISSA QUEIROZ SALVADOR DE MESQUITA, CARGO: AGENTE DE TRANSITO, SECRETARIA: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 2021.02.24.01 QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 431/2015, DISPONDO SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DAS PRAÇAS DE TÁXI DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS TURISTICOS QUE NÃO POSSUEM ALVARÁ DO ANO DE 2020

EXONERAÇÃO, AGENTE: MOISES NASCIMENTO DOS SANTOS, CARGO: PROFESSOR , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CONTA PAGA PARA APOIAR E DESENVOLVER UMA POLÍTICA PÚBLICA DE COMBATE À POBREZA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL O TRABALHO ARTESANAL NA TÉCNICA DE CROCHÊ EM JIJOCA DE JERICOACOARA, DESENVOLVIDO PELOS ARTESÃOS DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE.

DISPÕE SOBRE O APRIMORAMENTO DA LEI N° 632/2020, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE REFERÊNCIA EM SERVIÇOS DE ESCUTA ESPECIALIZADA E FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, E INSTITUI AMBOS OS SERVIÇOS, QUE VISAM A PROTEÇÃO E A GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCIANI NASCIMENTO OLIVEIRA, CARGO: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DE BENEFICIOS, SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL